O Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), entrou em contato com os senadores da Bahia para pedir apoio a PL 4.392/2021, que destina recurso federal ao transporte coletivo. O contato veio após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmar durante a semana que colocar o projeto na pauta dos líderes da casa.
A PL em questão, de iniciativa dos senadores Nelsino Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria um programa de custeio de gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos. “(Vou acompanhar a votação) do projeto do senador Nelsinho Trad, que estabelece subsídio para o transporte público. Nós estaremos lá para mobilizar nossos senadores. Liguei ontem para o senador Otto Alencar e pedi o apoio dele, que, de imediato, disse que apoiaria. Irei fazer isso com os outros senadores da Bahia. Prefeitos (de todo o país) estão mobilizando outros senadores para aprovação desse projeto que é crucial. Nossa expectativa é que, assim que aprovado, a gente possa receber esse recurso para evitar que tenha um aumento (na tarifa) do transporte público ainda neste ano. Vou (à Brasília) na terça (15) ou quarta-feira (16)”, explicou Bruno Reis.
O projeto de lei 4.392/2021 institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O PNAMI repassaria recursos do Orçamento da União a estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constituição, e tarifa menor para os demais usuários. “A proposta que nós fizemos ao Governo Federal, é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) possa dar o subsídio e, assim, nós prefeitos não daremos aumento na tarifa esse ano. Não estamos falando de muito recurso não. Seria R$ 5 bilhões do recurso federal para dividir entre os estados e municípios. Aqui pra Salvador, por exemplo, viria R$ 46 milhões de reais. É quase 10% do faturamento anual do sistema. Vamos ao congresso pedir um apoio do governo federal e pedir que o governo estadual reduza o ICMS do combustível. A Bahia, inclusive, é um dos poucos estados que cobra a alíquota cheia do imposto para o transporte público”, concluiu Bruno.
Foto: divulgação
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