O crescimento da mineração brasileira de forma sustentável e inclusiva é um dos principais temas que serão abordados na Semana da Mineração. O evento promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acontecerá de 08 a 10 de fevereiro, no formato híbrido (presencial e online). Durante três dias serão apresentados lançamentos do governo para o setor mineral, palestras, workshop, seminários e o Prêmio Cidades Mineradoras.
Durante o evento, que terá a participação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os agentes do setor mineral e a sociedade brasileira terão a oportunidade de conhecer algumas ações do governo federal, como o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), a nova Oferta pública de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ações do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM.
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, parabeniza o MME pela iniciativa e destaca que eventos como esse são de grande importância para o desenvolvimento da mineração no Brasil e ampliação das discussões para uma mineração sustentável. “Não tenho dúvidas de que a mineração moderna tem que estar alinhada com o desenvolvimento sustentável, por isso, essa iniciativa do governo de discutir esse assunto e o compartilhamento de informações sobre as perspectivas para os próximos anos é tão importante”, enfatizou Tramm.
No entanto, mesmo enaltecendo a importância do evento, Tramm destacou que alguns pontos precisam da atenção do MME para impulsionar ainda mais o crescimento da mineração nos próximos anos. De acordo com o presidente da CBPM – empresa que adotou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), desde 2019 -, para modernizar a mineração brasileira também é preciso avançar para uma atuação mais eficaz e eficiente da ANM.
“Para que a mineração ande no Brasil é preciso uma maior efetividade da ANM. A CBPM por exemplo, única empresa estatal do segmento no país e que está prestes a completar 50 anos, possui diversos processos parados na ANM, alguns há mais de cinco anos, a exemplo dos processos 872759/2012 e o 872740/2012, que aguardam desde 2017 a vistoria de fiscalização para análise do relatório final de pesquisa. Tanto tempo para o andamento de um processo é inaceitável e gera muitos problemas para a economia do país e da Bahia, principalmente na geração de emprego e renda”, destacou Tramm, que enfatiza que mesmo após várias reuniões com a diretoria da ANM os problemas ainda não foram solucionados.
Além disso, ele ressalta a importância de que seja apresentado para todo o setor os resultados obtidos com o Plano Nacional de Ação e Metas da Mineração, lançado em 2020 pelo ex-secretário de Mineração, Alexandre Vidigal, e os pontos que levaram à criação e que integram o PNM 2050. Outro ponto importante, de acordo com Tramm, é a disponibilização de recursos para as instituições. “Há três anos enviamos propostas de parceria em projetos de pesquisa, para a CPRM, e, apesar de aprovados, nunca foram implementados, pois a CPRM diz que não tem recursos. É preciso que a disponibilização de recursos para uma atuação mais eficaz das instituições também faça parte do PNM 2050. Não dá para avançar na mineração sem investimento em pesquisa”, pontua.
Foto: divulgação
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