Os novos membros do Conselho Municipal de Tributos, órgão que integra a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador, tomaram posse na manhã desta quarta-feira (02). A solenidade foi realizada no auditório da pasta, com a presença da titular Giovanna Victer, do subsecretário Walter Cairo, do subprocurador do município, Eduardo Porto, da ex-presidente do Conselho Maria Ivonete Duran, do novo presidente, Eduardo Machado, membros do CMT, diretores e coordenadores da Sefaz.
O evento foi marcado pela importância da valorização da institucionalidade que é o conselho, além da manutenção do compromisso com o contribuinte em garantir uma política de arrecadação equilibrada e justa, com gastos responsáveis e planejados. O CMT é um órgão colegiado judicante criado pela Lei 8.421, de 15 de julho de 2013, que tem por finalidade o julgamento administrativo relativo a tributos administrados pela Sefaz.
“Dentro deste projeto de transformação da cidade, a Sefaz se localiza com um trabalho independente, focado e técnico. Existem atividades que são perenes, que são do Estado, não pertencem a governos e nem a partidos. O tributo é inerente ao Estado. Recolher impostos é o que faz a gente ser organização estatal e sobre isso não cabe populismo e partidarismo político. Temos a responsabilidade de financiar essa cidade, estamos aqui para viabilizar o bem-estar, principalmente das pessoas mais vulneráveis”, defendeu Giovanna Victer.
A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Tributos foi publicada no Diário Oficial do Município em janeiro deste ano. Confira a nova composição do CMT para o exercício 2022:
Presidente: Eduardo Mattos Machado
Vice-Presidente: Wellington do Carmo Cruz
Primeira Câmara Julgadora
Presidente: Eduardo Mattos Machado (Auditor Fiscal)
Vice-Presidente: Claudio dos Passos Souza (Auditor Fiscal)
Conselheiros:
– Geórgia Teixeira Jezler Campello (Procuradora do Município)
– Leandro Aragão Werneck (Representante dos Contribuintes)
– Izadora Oliveira Pinto Ferreira (Representante dos Contribuintes)
– Maria Eduarda Borges Mesquita Spínola (Representante dos Contribuintes)
Segunda Câmara Julgadora
Presidente: Wellington do Carmo Cruz (Auditor Fiscal)
Vice-Presidente: Daise Figueiredo Oliveira (Auditora Fiscal)
Conselheiros:
– Gisane Tourinho Dantas (Procuradora do Município)
– Anderson Ítalo Pereira (Representante dos Contribuintes)
– Daniel Pinheiro de Queiroz Filho (Representante dos Contribuintes)
– Neuziton Torres Rapadura (Representante dos Contribuintes)
Conselheiros Suplentes:
Servidores da SEFAZ: Rita de Cássia Correia de Araújo, Antônio Claudio Silva de Vasconcellos, Raquel Midlej Rocha Velame e Alex Alves Moreira dos Santos.
Procuradores do Município: Emanuel Faro Barreto e Eduardo Amin Menezes Hassan.
Representantes dos Contribuintes: Jéssica Fonseca Teles, Marconi Silva Souza, Maria Constança Carneiro Galvão, Edmundo José Bustani Neto, Cleber Guimarães Bastos e Alberico Carlos Morais de Amorim.
Secretaria Administrativa do Conselho Municipal de Tributos
Chefe – Raimundo Crispim dos Santos
Foto: divulgação
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