O governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) linearmente em 15% a 30%. De acordo com um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão/Broadcast, essas são as simulações que estão na mesa e não há discussão de corte maior. A redução de 30% impactaria em R$ 24 bilhões a arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores). A ideia em discussão é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores. Ficariam de fora apenas aqueles que têm “externalidade negativa”, que, por exemplo, trazem prejuízos ao consumidor, entre eles cigarros e bebidas alcoólicas.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou a possibilidade de reduzir IPI sobre produtos de linha branca, como fogão, geladeira e máquinas de lavar, como forma de auxiliar consumidores de renda mais baixa e indústria. A medida foi adotada nos governos dos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para estimular o consumo. Segundo ele, um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor. Especialistas, no entanto, são críticos à ideia porque afirmam que a alta das receitas aos cofres públicos em 2021 foi puxada pela inflação maior (10%) e também pela retomada da atividade econômica (mais de 4% de alta do PIB, segundo as projeções), cenário que não deve se repetir este ano (a inflação deve ficar pela metade e o PIB tende a ser zero, de acordo com as projeções do mercado financeiro).
A ideia de reduzir o IPI vem depois que o governo já dá como fracassada a tentativa de diminuir na bomba o preço dos combustíveis. Originalmente, o plano arquitetado entre o Palácio do Planalto e o Congresso era aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desobrigar o presidente e também governadores de cumprirem a exigência de compensação quando há redução de tributos – como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O escopo da PEC, no entanto, foi murchando nos últimos dias: primeiro abrangeria energia, gasolina e diesel. Agora, só se fala em diesel e gás de cozinha.
Além disso, o preço dos combustíveis está atrelado a fatores internacionais, como a valorização do dólar e do barril de petróleo. Em um cenário marcado por dúvidas sobre conflitos internacionais, a expectativa é que tanto o dólar como o petróleo disparem, o que faria com que consumidor nem sentisse a redução dos impostos. O mercado financeiro também reagiu mal à proposta de abrir mão de arrecadação para subsidiar o consumo de gasolina e diesel em ano eleitoral.
Fonte: Agência Estado
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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