Mais de 8,9 mil proprietários de imóveis aforados em cinco Estados podem adquirir, por meio digital, toda a propriedade. Bens aforados são aqueles em que o proprietário tem 83% da área e o governo federal, os 17% restantes. As informações são do jornal Valor Econômico.
O pagamento à vista terá 25% de desconto, e a projeção do governo federal é arrecadar R$ 196 milhões com a medida.
A chamada remição de foro, que na prática é a compra da participação da União, poderá ser feita nesse caso por meio do aplicativo de celular SPUApp, desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e o Serpro.
Caso opte pela remição, o proprietário ficará “desobrigado do pagamento do foro anual, no valor de 0,6% do valor do terreno, e do recolhimento do laudêmio, no valor de 5% sobre o valor atualizado do terreno, exigido para as transações de transferência do imóvel”.
Os imóveis em questão ficam em cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina e Espírito Santo. Mas, “o processo de remição de foro digital será estendido até 31 de março deste ano para trechos em municípios localizados nos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins”, informou ainda o Ministério da Economia.
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