O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) vai receber R$ 15 milhões em recursos. O governador Rui Costa assinou o documento que garante o investimento e o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25).
O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.
Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais. A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.
Foto: Camila Souza/GOVBA
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