A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, esteve na sede da Tribuna da Bahia, ao lado da secretária de Comunicação, Renata Vidal, e discorreu sobre uma série de aspectos relacionados à economia soteropolitana. Um dos pontos mais abordados no bate-papo foi a questão tributária, sobretudo o IPTU, sempre alvo de debates. “O IPTU per capita de Salvador é inferior ao de Aracaju e Recife. E o valor da isenção é o maior do Brasil, R$ 119 mil. Então, o IPTU de Salvador tem uma característica redistributiva. Um patrimônio desse valor não é tributado em Salvador. São 280 mil residências que não pagam ITPU. Mas compreendemos que o momento é difícil para as famílias, as empresas. E quando veio realmente o valor da inflação, a gente já vinha acompanhando, já sabia que seria muito alto. Repassar isso, a gente entende a dureza, a dificuldade. Entretanto, nós temos também a responsabilidade de manter todos os serviços. Hoje é praticamente igual o que mantém a cidade do ponto de vista da nossa receita corrente que é tributo e o que é transferência. Na verdade, nós ainda temos autonomia financeira, nós temos 54% da nossa composição da receita oriunda dos tributos”, destacou.
De acordo com a gestora, o IPTU tem uma natureza muito diferente em relação a outros tributos, o que requer maior cuidado da gestão. “Às vezes é o imóvel em que a família mora há muitos anos. A renda é baixa, mas o imóvel é caro porque a região se tornou mais bem localizada. Tem uma sensibilidade diferente da renda. Em tese, a renda é transitória, é daquela geração. O patrimônio movimenta gerações. Às vezes a gente vê um oportunismo tributário. Primeiro, incentivando o não pagamento de tributos, o que é uma desonestidade com o contribuinte. Não poderemos fazer nenhuma atitude intempestiva e pouco estudada sobre o IPTU de Salvador. O IPTU de Salvador é uma questão complexa e deve ser tratada dentro dessa complexidade. A gente deve buscar a justiça tributária sim”, pontua.
Ainda de acordo com Giovanna, a prefeitura de Salvador mudou algumas condições para facilitar a vida daqueles que têm dívidas tributárias com o município. “Tivemos um PPI importante em 2020. Uma adesão grande e que está sendo cumprida. As pessoas estão cumprindo o PPI 2020. Temos um passivo equacionado de devedores a longo prazo, que foi equacionado em 2020 por esse PPI. Não temos um estoque grande de devedores dispostos. Mas, quando cheguei aqui, percebi que nossas condições para o parcelamento administrativo ordinário são muito ruins. Às vezes os juros eram IPCA mais 1% ao mês. Não existe um banco que cobre isso de juros, e a prefeitura cobrava. Essas condições eram draconianas, apresentei isso ao prefeito. Ele concordou. Facilitamos muito as condições de parcelamento. Tiramos o 1% ao mês, mudamos de IPCA para Selic uma vez ao ano. Diminuiu muito. A cultura do PPI não é boa. É ruim para o empreendedor, para o planejamento tributário das pessoas e para a prefeitura. Porque você não conta com aquilo de forma segura. A multa sobre o tributo não alteramos muito, alteramos as condições de parcelamento”, acrescenta.
Estiveram no encontro com a gestora o presidente do jornal, Walter Pinheiro; o vice-presidente, Marcelo Sacramento; o diretor de Redação, Paulo Roberto Sampaio; o secretário de Redação, Gerson Brasil; e a editora Tatiana Ribeiro.(TB)
Foto: divulgação
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