Dados do Governo do Estado sobre o desempenho do setor mineral de janeiro a novembro de 2021 demonstram um salto de 54% sobre o mesmo período do ano passado na Produção Mineral Baiana Comercializada – PMBC, que cresceu de R$ 5,3 bilhões para R$ 8,2 bi. Outros aumentos expressivos foram da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o ICMS, que saltaram 73% e 38%, respectivamente, com a mesma base de comparação.
O crescimento do setor mineral na Bahia ganhou importante impulso a partir de 2021 com a entrada em operação da BAMIN. A mineradora deve encerrar o ano com a produção de 1 milhão de toneladas, crescendo progressivamente até 2026, quando a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o Porto Sul, em construção em Ilhéus, estiverem prontos. Quando este projeto de logística integrada estiver concluído, a BAMIN deverá produzir 18 milhões de toneladas anuais de minério de ferro.
Cresce o recolhimento de impostos
O recolhimento de impostos pela BAMIN em 2021 já é bastante significativo. De janeiro a setembro deste ano foram pagos pela BAMIN R$ 40.385.311,42 em tributos e taxas. Com o Imposto Sobre Serviços – ISS, um tributo local, a cifra atingiu R$ 2.873.478,97. Com o Imposto estadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foram recolhidos R$ 17.101.032,27. Estes valores vão para os cofres do estado e são aplicados em políticas públicas locais ou regionais. E com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, a BAMIN recolheu de janeiro a setembro deste ano, R$ 14.127.225,06.
Bamin avança na consolidação do projeto de logística integrada
Fundamental para o escoamento do minério de ferro de Caetité para exportação pelo Porto Sul, a FIOL foi arrematada em leilão do Ministério da Infraestrutura, em abril, na B3, em São Paulo. O contrato foi assinado em 3 de setembro, em Tanhaçu, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e do CEO Benedikt Sobotka do Grupo Eurasian Resources Group – ERG, do qual a BAMIN faz parte.
Para concluir a construção da ferrovia, o investimento da BAMIN será de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em obras civis e R$ 1,7 bilhão em material rodante, como vagões e locomotivas. A subconcessão tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para exploração.
Quando concluída, a FIOL terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas por ano, com a BAMIN utilizando apenas um terço desse potencial. Dois terços dessa capacidade estarão disponíveis para outras mineradoras, agronegócio, e todos os demais setores que precisarem escoar seus produtos e receber insumos, máquinas e implementos agrícolas.
A mineradora exportará a sua produção por meio do Porto Sul, que está sendo construído em Ilhéus, numa parceria com o Governo do Estado. As obras de conexão viária do Porto Sul avançaram este ano. Em setembro foi concluída a ponte sobre o Rio Almada, necessária para acessar o futuro terminal privado.
O Porto Sul terá sua capacidade de movimentação compartilhada com outras cargas, como grãos, fertilizantes e outros minérios. Um terminal de águas profundas, ele estará apto a receber navios com capacidade de até 220 mil toneladas.
“Em 2021, produzimos um milhão de toneladas de minério de ferro, na Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e avançamos muito nas obras de acesso e de construção do Porto Sul, em Ilhéus. A BAMIN também assinou em setembro o contrato da concessão da FIOL trecho 1, ligando Caetité a Ilhéus. Quando o nosso projeto de logística integrado, com ferrovia e porto, estiver pronto até 2026, vamos produzir 18 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, contribuindo para tornar o estado da Bahia o terceiro maior produtor de minério de ferro do país. A Mina Pedra de Ferro, Porto Sul, e agora o projeto FIOL, constituem um marco histórico de transformação para a economia e para o orgulho do povo da Bahia e de todos os brasileiros. Temos certeza de que a Bahia ocupará uma nova e importante dimensão na economia nacional, gerando riquezas, distribuição de renda e elevando o padrão de dignidade e qualidade de vida de sua população. Com a FIOL e o Porto Sul estamos também construindo um novo corredor logístico e de exportação, que certamente contribuirão para o crescimento e o desenvolvimento sustentável de toda a Bahia e do país. “, afirma Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN.
Foto: divulgação
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