O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municÃpios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resÃduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no paÃs, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgotoâ€, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-loâ€, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.â€
Ãgua
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municÃpios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337 municÃpios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora tenhamos um Ãndice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafioâ€, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos — à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuÃrem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.†Enquanto, na Região Centro-Oeste o Ãndice de perdas a água potável distribuÃda é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a Ãntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o Ãndice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.â€
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municÃpios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.â€
ResÃduos
O retrato do tratamento dispensado aos resÃduos sólidos urbanos no paÃs consta de outra publicação, também disponÃvel na internet. Considerando apenas os 4.589 municÃpios (82,4% dos 5.570 existentes no paÃs) que forneceram informações ao Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e rural) chegou a 90,5% — atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os Ãndices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resÃduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e 80,7% no Norte.
Apenas 1.664 dos municÃpios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resÃduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resÃduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municÃpios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resÃduos sólidos, 1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3 mil lixões [em todo o paÃs], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municÃpiosâ€, concluiu Silva.