A jurista Morgana de Almeida Richa foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
Richa exercia cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba (PR), e ocupará o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril de 2021 em decorrência da Covid-19.
O nome de Morgana havia sido posteriormente aprovado no Senado Federal.
Na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ela prometeu adotar como norte de sua atuação a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo.
A magistrada destacou a necessidade de prestigiar a boa fé contratual nas relações trabalhistas e a importância do cumprimento das leis e contratos firmados.
Carreira
Morgana Richa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e obteve o título de mestrado e de doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A partir de 1992, iniciou o vínculo como juíza titular da 15ª Vara do Trabalho. Em 2019, foi promovida a desembargadora. No biênio 2009-2011, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Foto: Agência Senado
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