Inaugurando um novo modelo de construção de ferrovias, o Ministério da Infraestrutura assinou na quinta-feira (9) contratos de outorga por autorização relativos a nove projetos ferroviários. Não há obra nova na Bahia. Somados, os empreendimentos gerarão investimentos de R$ 50,36 bilhões e criarão 3,5 mil quilômetros de trilhos. Seis grupos diferentes tocarão os projetos autorizados na solenidade no Minfra.
A outorga por autorização acontece por força de uma medida provisória, que instituiu o Pro Trilhos. O projeto que cria o marco legal está em tramitação no Congresso Nacional. Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o Minfra recebeu 36 propostas de ferrovias, correspondentes a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e um aporte global de R$ 150 bilhões.
Grupo consolidado no ramo de celulose, a Bracell foi autorizada a construir uma linha de 4,29 quilômetros em Lençóis Paulista e também será responsável pela linha Lençóis Paulista-Pederneiras (SP), de 19,5 quilômetros. As duas obras totalizam R$ 240 quilômetros. Atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste, a Ferroeste ficou com três trechos: Cascavel (PR)-Chapecó (SC), de 286 quilômetros, Maracaju (MS)-Dourados (MS), de 76 quilômetros; e a Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR), de 166 quilômetros. Esta empresa irá aplicar R$ 9,5 bilhões.
A Grão Pará Multimodal opera o porto maranhense de Alcântara e construirá a ferrovia Alcântara-Açailândia (MA), de 520 quilômetros e orçada em R$ 5,2 bilhões. Já a empresa de consultoria Macro Desenvolvimento se habilitou à linha Presidente Kennedy (ES)-Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (ambas em MG), de 610 quilômetros de extensão e um custo de R$ 14,3 bilhões.
Originada do setor de portos, a Petrocity Ferrovias vai fazer a Barra de São Francisco(ES) -Brasília (DF), que terá 1.108 quilômetros de extensão e levará o nome do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Maior empreendimento deste lote, a obra vai custar R$ 14,22 bilhões. A nona autorização foi dada à mineradora Planalto Piauí Participações, que terá a missão de implementar a linha Suape (PE)-Curral Novo (PI), com 717 quilômetros de extensão e custo de R$ 5,7 bilhões.
Foto: Ricardo Botelho/Minfra