A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
Está prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que as decisões sobre passaporte da vacina fossem tomadas pelo Governo Federal (Veja Aqui).
Veja, abaixo, regras dos estados e DF sobre a obrigação da vacinação:
Belo Horizonte – Em jogos de futebol, espetáculos e outros eventos com público superior a 2 mil pessoas, a entrada só é permitida com comprovante de vacinação ou exame negativo de Covid desde outubro.
Belém – O Governo do Pará anunciou a exigência de comprovante para entrar em bares, restaurantes, cinemas, teatros, igrejas e outros locais a partir desta segunda-feira (6).
Brasília – Decreto do dia 24 de novembro do governo do Distrito Federal tornou obrigatória a apresentação do cartão de vacina para entrada em eventos como shows e competições esportivas.
Cuiabá -A comprovação de vacinação contra Covid-19 para entrada em estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show e apresentações artísticas no geral é obrigatória a partir de quinta-feira (2).
Florianópolis – Passaporte é obrigatório em shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas desde o dia 16 de novembro.
Fortaleza – Determinação do governo do Ceará exige a apresentação do comprovante vacinal em restaurantes, bares e eventos sociais desde o dia 15 de novembro.
João Pessoa – Decreto de quarta-feira (1º) do governo da Paraíba exige a apresentação do comprovante para a entrada em shows. Regra é válida até o dia 2 de janeiro de 2022.
Macapá – Um decreto da prefeitura de agosto, visando a flexibilização econômica da pandemia, liberou shows com a exigência do comprovante de vacinação.
Maceió – O Ministério Público e o setor de eventos firmaram um acordo na sexta-feira (3) para exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR negativo para entrar nas festas privadas de réveillon na capital alagoana.
Manaus – Bares e restaurantes exigem carteira de vacinação contra Covid-19 com pelo menos a primeira dose. O decreto entrou em vigor em agosto.
Natal – Decreto estabelece exigência do esquema vacinal em eventos esportivos, cinemas, teatros e eventos com mais de 300 pessoas no Rio Grande do Norte desde outubro.
Palmas – A exigência de comprovante de vacina é para eventos com mais de 200 pessoas. Decreto da prefeitura é de agosto, mas havia sido suspenso por uma decisão judicial. Tribunal de Justiça do Tocantins reestabeleceu a regra no dia 7 de outubro.
Porto Velho – A prefeitura determinou em setembro que a população precisa apresentar o comprovante de vacinação para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.
Recife – Desde o dia 19 de novembro, apenas quem tomou duas doses do imunizante contra a doença tem acesso a eventos fechados em Pernambuco. A partir desta segunda-feira (6), um decreto estadual exige o comprovante para entrada em órgãos públicos.
Rio Branco – Uma determinação do governo do Acre exige a apresentação de comprovante de vacinação para festas, bares, órgãos públicos e eventos desde o dia 29 de novembro.
Rio de Janeiro – Diversos locais, como restaurantes, bares e academias, exigem de seus frequentadores a apresentação do passaporte da vacina.
Salvador – A partir de quarta-feira (1º), a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia exigem a comprovação da vacinação contra Covid-19.
São Paulo – A prefeitura de São Paulo exige o comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas desde setembro. Em outros locais, como bares, restaurante e shoppings, não é preciso apresentar comprovante.
Teresina – Governo do Piauí determinou na terça-feira (3) a apresentação do comprovante em casas de show, academias e clubes.
Vitória – Não existe a obrigatoriedade de apresentação do comprovantes para entrar em bares e restaurantes, mas, desde setembro, vacinados contra Covid-19 têm desconto em alguns estabelecimentos.
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