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SENADO APROVA E AUXÍLIO BRASIL VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Redação - 02/12/2021 17:31

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. A matéria irá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma alteração feita pelo relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), autoriza o governo a compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros do programa a dotações orçamentárias. Segundo Bezerra, o ministro da Cidadania, João Roma, que estava no plenário do Senado, defendeu a alteração.

Hoje o Senado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a partir deste mês. A PEC ainda terá que passar por uma nova votação na Câmara, que deverá se posicionar sobre as alterações feitas no Senado.

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