CONGRESSO AMPLIA EM 140% A PREVISÃO DE EMENDAS EM 2022

CONGRESSO AMPLIA EM 140% A PREVISÃO DE EMENDAS EM 2022

Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Orçamento da União, parlamentares apresentaram um valor recorde de emendas para 2022, ano de eleição. Ao todo, deputados e senadores querem R$ 112,4 bilhões em recursos públicos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, sete vezes mais do que já está reservado para o ano que vem. O valor representa aumento de 139% em relação ao que foi proposto em 2020.

Deste total, R$ 3,3 bilhões são em transferências diretas, que ficaram conhecidas como “emendas cheque em branco”, nas quais prefeitos e governadores podem gastar sem precisar prestar contas.

O apetite maior dos parlamentares se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão dos pagamentos das emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto usado pelo governo de Jair Bolsonaro para obter apoio no Congresso, revelado pelo Estadão. Os R$ 112,4 bilhões pedidos incluem outras modalidades de emendas: as individuais, as de bancada e as de comissões.

O aumento também ocorre em meio à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que pode abrir uma folga no teto de gastos – regra segundo a qual as despesas do governo devem ser limitadas à inflação – e abrigar parte das demandas dos congressistas para 2022. A aprovação de quanto será de fato destinado aos parlamentares depende da votação do projeto orçamentário, em dezembro.