O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, proibiu nesta terça-feira o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo e diversos ministros e funcionários de Manágua de entrar nos Estados Unidos. A medida se soma a uma série de sanções aplicadas por Washington nos últimos meses contra autoridades e parentes de Ortega, que foi reeleito para seu quarto mandato na Presidência no início do mês em uma eleição de fachada.
No poder desde 2007, Ortega venceu o último pleito com 75% dos votos em uma disputa na qual todos seus adversários foram presos ou tiveram suas candidaturas canceladas.— A repressão e os abusos do governo de Ortega e de seus apoiadores exigem que os Estados Unidos ajam — disse Biden. — Decidi que é do interesse dos Estados Unidos restringir e suspender a entrada [no país] de membros do governo da Nicarágua, chefiados pelo presidente Daniel Ortega, incluindo sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo e todos aqueles vinculados a atos que ameaçam as instituições democráticas do país.
A longa lista de pessoas com entrada suspensa ou restrita em território americano inclui parlamentares, prefeitos e membros do gabinete de Ortega, os quais Biden acusa de terem “violado os direitos humanos para punir manifestantes pacíficos”, além de várias autoridades importantes da polícia, de segurança, de agências governamentais, de serviços prisionais, do Judiciário e do Ministério do Interior. Esposas e filhos dos sancionados também estão proibidos de entrar nos EUA.
Em 2021, cerca de 40 opositores foram presos sob acusações de conspiração e de outros crimes formulados pelo Ministério Público a pedido do governo, que os acusa de conspirar para derrubar Ortega com o apoio de Washington. Outros milhares de opositores estão no exílio desde 2018, após manifestações contra o governo que deixaram 355 mortos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Antes do anúncio, a Assembleia Nacional nicaraguense, controlada pelo partido do ex-revolucionário sandinista — a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) —, instou Ortega, “na qualidade de chefe de Estado, a denunciar a Carta da Organização das Nações Unidas Estados (OEA)”, depois de a Assembleima Geral da OEA ter declarado que as eleições na Nicarágua “não foram livres, justas ou transparentes e não têm legitimidade democrática”.
Os membros da OEA também aprovaram na última semana uma resolução na qual defendem a realização de uma “avaliação coletiva imediata” da situação na Nicarágua. Uma avaliação negativa poderá levar à ativação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, que prevê a suspensão de um Estado-membro em caso de violação da ordem democrática e se não houver resultados em negociações para a reversão desse quadro.
No entanto, o próprio pedido da Assembleia Nacional da Nicarágua, de que o presidente denuncie a Carta da OEA, implicaria a retirada do país da organização. Uma eventual saída da Nicarágua da organização ainda não foi aprovada por Ortega, mas a primeira-dama e vice Murillo afirmou após o pedido que “estamos felizes”: — [O pedido da Assembleia Nacional] Ratifica nossa exigência de respeitar as decisões soberanas e dignas de nosso povo e o princípio de não interferência em nossos próprios assuntos.
Foto: divulgação
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