Catorze servidores do órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram nesta segunda-feira, 8, exoneração e dispensa coletiva. Faltam 13 dias para a primeira prova, marcada para os dias 21 e 28, com 3 milhões de estudantes. Os servidores desempenham funções cruciais para a realização do exame.
O ato é um agravamento da crise que se instaurou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente Danilo Dupas – o quarto em três anos – é acusado pelos funcionários de desmonte do órgão mais importante do MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos na tomada de decisões.
A carta de demissão, à qual o Estadão teve acesso, diz que eles entregam os cargos por causa da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Afirmam, no entanto, que pretendem continuar a disposição do Inep pelo “compromisso com a sociedade e o empenho com as atividades relacionadas às metas de 2021”. Todos são servidores antigos e experientes, que já passaram por várias provas do Enem. Mais funcionários devem assinar a carta ao longo do dia.
Nos últimos meses diversos servidores do órgão passaram a pedir exoneração. Na sexta-feira, dois coordenadores pediram para deixar áreas cruciais do Enem – a montagem da prova e a logística. Segundo o Estadão apurou, integrantes da Cesgranrio, consórcio contratado para aplicar o Enem, temem o que possa acontecer com a prova sem a interlocução e a experiência dos técnicos que têm deixado seus cargos.
Nesta segunda-feira, pediram exoneração de seus cargos e funções os servidores Samuel Silva Souza, Camilla Leite Carnevale Freire, Douglas Estevão Morais de Souza, Patricia da Silva Onório Pereira, Denys Cristiano de Oliveira Machado, Alani Coelho de Souza Miguel, Natalia Fernandes Camargo, Gizane Pereira da Silva, Marcela Guimarães Côrtes, Vanderlei dos Reis Silva, Nathália Bueno Póvoa, Leonardo Ferreira da Silva, Hélida Maria Alves Campos Feitosa e Elysio Soares Santos Junior.
O Estadão apurou que, entre os servidores que assinaram a carta, estão coordenadores gerais de áreas, como Marcela Guimarães Côrtes, da gestão de pessoas do Inep. Alguns deles haviam sido designados para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato com a Fundação Cesgranrio, empresa responsável para aplicação da prova.
Denys Cristiano de Oliveira Machado, por exemplo, foi nomeado, em setembro deste ano para cuidar da fiscalização da base de dados do ensalamento do Enem, conforme portaria interna do Inep. E Alani Coelho seria a responsável por fiscalizar atividades de capacitação do exame. Vanderlei dos Reis Silva e Samuel Silva Souza integram a Coordenação-Geral de Logística da Aplicação.
Os servidores que pediram exoneração de seus cargos nesta segunda-feira têm experiência na aplicação da prova e quase todos participaram da equipe para gestão de incidentes no ano passado, que cuida de eventuais problemas no dia do exame. Com as saídas agora, não está claro quem fará parte desse comitê de crise. Os pedidos de exoneração se somam às saídas de Eduardo Carvalho Sousa e Hélio Junio Rocha Morais, fiscais do plano logístico do Enem, anunciadas na semana passada.
Na quinta-feira, uma manifestação da Associação de Servidores do Inep (Assinep) denunciou assédio moral do presidente do Inep e avisou que o Enem estava “em risco” pelo clima de medo instaurado no órgão. “Só restou aos servidores tomarem essa atitude para que consigam ser ouvidos e para que o Ministério da Educação tome as providênicias necessárias para que voltemos a ter condições de realizar nosso trabalho com harmonia e segurança”, disse presidente da Assinep, Alexandre Retamal.
Diante do arrefecimento da crise, ex-presidentes do Inep tentaram interceder na sexta-feira, pedindo que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, conversasse com Dupas para tentar barrar a debandada e não prejudicar o Enem. Segundo o Estadão apurou, no entanto, ao ser indagado sobre problemas no órgão, Dupas teria dito que tudo estava sob controle e que não precisava de ajuda. A resposta do presidente de Inep deixou mais descontentes ainda os servidores e serviu de estopim para o pedido de exoneração de hoje.
Na manifestação, a Assinep também divulgou uma carta de cinco páginas dizendo que o Enem e outros exames feitos pelo Inep estão “em risco”. O texto relatava ainda que “o clima organizacional é de desconfiança, intimidação, assédio, perseguição e insegurança psicológica”. Afirma ainda que o “trabalho dos servidores e gestores é desvalorizado” e que Dupas “não ouve sequer os ocupantes de cargos comissionados”.
Servidores temem ainda que o Dupas esteja preocupado em não ser responsabilizado juridicamente por eventuais falhas que possam ocorrer no Enem, já que teria pedido para deixar seu nome de fora do grupo que é acionado para resolver incidentes na prova, historicamente comandado pelo presidente do Inep.
“Todas as suas ações (de Danilo Dupas) demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu ‘CPF’, a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir)”, afirma o documento da Assinep.
Ainda de acordo com a associação, há “níveis excessivos de ingerência” que impossibilitam o cumprimento das tarefas e “resultaram em diversos pedidos de exoneração de cargos e funções comissionadas”. Cargos estão ociosos por causa da rejeição de servidores em ocupar posições na alta gestão e até mesmo funções comissionadas de nível intermediário.
A edição passada do Enem, realizada em janeiro, em meio ao recrusdescimento da pandemia no Brasil, teve problemas como superlotação de salas e estudantes barrados nos locais do exame. Neste ano, houve falhas no processo de inscrições. Entidades estudantis criticaram a cobrança de taxa de estudantes que faltaram na prova anterior. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura do prazo de inscrições.
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