A empresa que transportava a cantora de música sertaneja Marília Mendonça foi alvo de uma denúncia anônima seis meses antes do acidente desta sexta-feira (05/11) no qual, além da cantora, outras quatro pessoas morreram. A denúncia dizia que a aeronave operada pela PEC Táxi Aéreo tinha problemas no sistema antiembaçamento do para-brisa que dificultariam os pousos e decolagens. Não há indícios de que a falha denunciada possa ter relação com a queda.
O caso começou a ser apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, mas foi arquivado depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o problema havia sido corrigido. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o acidente aconteceu por volta das 15h30, quando o avião em que Marília e outras quatro pessoas caiu em uma área próxima a uma cachoeira na cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais.
A artista havia saído de Goiânia em direção a Caratinga (MG), onde faria um show. Entre as vítimas, além de Marília, estão dois tripulantes, um tio e um produto da artista. Em nota à BBC News Brasil, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que irá investigar as causas do acidente. Segundo o órgão, investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 3), no Rio de Janeiro (RJ), foram acionados para realizar a ação inicial do acidente.
Documentos obtidos pela BBC News Brasil mostram que, em maio deste ano, o MPF em Goiás recebeu uma denúncia sobre irregularidades supostamente cometidas pela empresa como o desrespeito à jornada de trabalho de pilotos e problemas nas instalações elétricas em aviões utilizados por ela para operar o serviço de UTI aérea.
A denúncia também afirmava que a aeronave de prefixo PT-ONJ estaria voando desde o início de 2021 com um problema que causaria o embaçamento do seu para-brisas, o que dificultaria as operações de pouso e decolagens, considerados dois dos momentos mais críticos de um voo. No dia 14 de junho deste ano, o MPF pediu informações à Anac sobre a denúncia envolvendo a PEC Táxi Aéreo e a aeronave envolvida no acidente desta sexta-feira. No pedido, a procuradora deu 20 dias para que a agência se manifestasse sobre o caso.
No dia 12 de agosto, a procuradora da República Marianne Guimarães Mello Oliveira mandou arquivar a investigação após receber as respostas da Anac. Em seu despacho, ela reproduz trechos da resposta enviada pela agência. Segundo o documento, a Anac disse ter sido informada que a tripulação do PT-ONJ reportou falha no sistema de aquecimento de para-brisas da aeronave no dia 24 de maio. O problema, ainda de acordo com o despacho, teria sido corrigido pela empresa no dia 31 de maio.
A Anac também informou ao MPF que o avião poderia voar mesmo sem o sistema de aquecimento dos para-brisas com base em uma análise que determina a lista de equipamentos mínimos com os quais um avião pode operar de forma segura. “Dessa forma, vislumbra-se que as supostas irregularidades presentes na aeronave com prefixo PT-ONJ denunciadas pelo representante foram corrigidas com celeridade, não havendo omissão da Anac quanto a sua função fiscalizatória”, diz um trecho do despacho da procuradora que mandou arquivar o caso.
No despacho, não há menções às outras denúncias contra a empresa como submeter a tripulação a jornadas de trabalho irregulares.
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