A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira, 26, a Operação Burolano, ação que integra a investigação do esquema de fraudes em pregões eletrônicos utilizados para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Cerca de 100 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, expedidos pela 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal, assim como confiscam bens e valores que somam aproximadamente R$ 12 milhões. As informações são da coluna de Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do jornal Metrópoles.
As apurações começaram ainda em 2020. A auditoria feita pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou a existência de um possível esquema de garantia ilícita em pregões eletrônicos e valores superfaturados nas aquisições de bens móveis para diversos órgãos públicos, em destaque o Dnit.
Um dos resultados do esquema, foi também a compra sem licitações outros móveis em alguns órgãos públicos, as conhecidas ‘adesões de órgãos caronas’. O TCU desvela que esses certames acumulam irregularidades. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com penas de prisão, que podem chegar a 16 anos.
Os pregões aconteceram em 2016 e 2017, o que indica a possibilidade de um cartel entre empresas com atuação em licitações da Administração Pública Federal. A investigação também notou que os dados quantitativos dos certames não basearam-se nas necessidades dos órgãos participantes. Os pregões, conclui a operação, funcionavam como uma central de compras em benefício das empresas vencedoras. A pouca variedade entre licitantes, baixa quantidade de lances, ao lado de alto índice de, beneficiaram as empresas no esquema investigado.
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