CAMAÇARI TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DA BAHIA

CAMAÇARI TEM A MELHOR GESTÃO FISCAL DA BAHIA

Apesar de Salvador ser a capital de melhor gestão fiscal do país (veja aqui), na Bahia quem tem melhor gestão fiscal é Camaçari, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (21).

Na média das cidades baianas, o indicador de Autonomia – que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura – atingiu apenas 0,1239 ponto, menor resultado do estado e 68,3% abaixo da média nacional (0,3909). Já a média do indicador de Gastos com Pessoal, representando quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) – foi de 0,2892 ponto.

Camaçari é o município baiano com melhor IFGF (0,9765), pois alcançou nota máxima em três: IFGF Autonomia, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. Em segundo lugar, a capital Salvador se destacou com o melhor desempenho entre as capitais do país (0,9401). O IFGF geral do município apresenta crescimento desde o ano de 2013, com exceção do ano de 2016, período que apresentou pequena queda. O bom desempenho no IFGF ao longo dos anos é explicado por alto nível de autonomia para custear sua estrutura administrativa; alta capacidade de planejamento financeiro; e baixa rigidez orçamentária com despesas obrigatórias.

Já os piores resultados no estado da Bahia são de municípios de pequeno porte, que ainda estão entre os 100 piores do país. Todos os cinco – Ubaitaba, Adustina, Antônio Cardoso, Lamarão e Itapé – zeraram nos IFGF Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Isto quer dizer que são cidades que apresentam extrema dependência de transferências distributivas para conseguirem manter a estrutura administrativa da prefeitura e a Câmara de Vereadores. Além disso, entraram no “cheque especial”, levando para o exercício seguinte mais restos a pagar do que recursos em caixa. Ademais, todas apresentam alto comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e destinam mais de 60% da receita para gasto com pessoal, percentual acima do limite máximo definido pela LRF.

Foto: Eduardo Moody