O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (20) que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 – mas disse que ainda estuda a forma de alterar o teto de gastos para pagar o benefício.
“Estamos passando de 14 milhões para 17 milhões de famílias e ao mesmo tempo indo para R$ 400. Nenhuma família vai receber menos que os R$ 400”, afirmou Guedes durante evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). “É um enorme esforço fiscal, e o que nós temos discutido aqui é como é que nós podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”, ponderou.
Segundo o G1, Guedes avalia duas alternativas em estudo para viabilizar o pagamento do benefício: rever o teto de gastos, acabando com o descasamento existente entre as correções do teto e das despesas obrigatórias. Com isso, o governo poderia abrir espaço fiscal no Orçamento de 2022; excepcionalizar a parcela do auxílio que não cabe no teto, ou seja, deixar esse montante fora da regra fiscal. Essa licença para “furar” o teto seria limitada a pouco mais de R$ 30 bilhões em 2022, segundo o ministro.
“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice e o teto de gastos que segue outro índice, estávamos estudando se faríamos uma sincronização dessas despesas, isso seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está par 2026, ou se ao contrário, mantém, mas por outro lado pede um ‘waiver’, uma licença para gastar com essa camada temporária de proteção”, disse Guedes.
“Como queremos aumentar essa camada de proteção, pediríamos que isso viesse um pouco como ‘waiver’ para atenuar impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso, mas o importante é que o déficit continua caindo”, completou.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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