A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está realizando uma operação integrada que visa retirar sucatas de barcos na região da Ribeira. A ação foi iniciada na manhã desta segunda (18) e se estenderá até a próxima quarta-feira (20).
Além da Semop, a ação conta com o apoio das equipes da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa. A ação visa retirar da faixa de areia embarcações degradadas que possam poluir o meio ambiente e o visual das orlas marítimas da cidade.
As notificações foram emitidas a 11 proprietários para que fizessem a retirada das embarcações, no prazo de uma semana antes do início da operação. No primeiro dia de fiscalização, foram retiradas quatro embarcações e pedaços de sucatas de outros barcos. Diversos moradores e pescadores da região acompanharam a ação da Prefeitura.
São caracterizadas como sucatas, as embarcações cuja estrutura física esteja danificada, onde pode estar causando diversos problemas ambientais. A ação deverá se estender em toda a orla de Salvador, onde possam ser encontradas sucatas de embarcações.
Procedimento – O proprietário que tiver a sua embarcação recolhida e caracterizada como sucata tem o prazo de 60 dias para apresentar toda a documentação do barco e poder entrar com o recurso de retirada na Semop. Para isso, o dono do equipamento precisa pagar uma taxa à Semop, e posteriormente, realizar a manutenção e vistoria da embarcação para poder ser colocada no mar novamente. Após o prazo estabelecido, as embarcações são leiloadas.
Denúncias – O cidadão que desejar efetuar uma denúncia sobre sucatas de barcos pode entrar em contato com o Fala Salvador, no telefone 156 ou através do site www. falasalvador. ba. gov. br .
Foto: Otávio Santos/Secom
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
