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EX-PRESIDENTE DO TJ-BA É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

Redação - 14/10/2021 10:16

Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na ação penal da operação Faroeste, foi compulsoriamente aposentado de suas funções.

O decreto foi assinado ontem, 13, pelo atual presidente da corte, o desembargador Lourival Trindade, e publicado na edição desta quinta-feira, 14, do Diário da Justiça Eletrônico.

Gesivaldo Britto foi afastado de suas funções em novembro de 2019, ainda durante seu mandato. No mês passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam os processos da operação, confirmou por unanimidade o afastamento cautelar do agora desembargador aposentado. Gesivaldo Britto tentou reverter a situação na Justiça.

Há dois meses, em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin já havia rejeitado embargos pela defesa do ex-presidente TJ-BA, para permitir que Britto retomasse sua rotina de trabalho. Ao contrário, o ex-presidente da Corte baiana foi obrigado a se aposentar, proibido de acessar o TJ-BA ou se comunicar com funcionários da instituição.

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