O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo, 10, em entrevista coletiva no município de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso os senadores derrubem o veto dele no PL 4.968/2019 que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação.
Na quinta-feira, 7, Bolsonaro decidiu vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene. Ele argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), tem o objetivo de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.