Foi aprovado na sessão do Congresso Nacional, desta quinta-feira (7), projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para pesquisa e ações estruturantes de vários ministérios (PLN 16/2021). Por conta da pandemia do coronavírus, a sessão foi feita de forma separada, com os deputados votando primeiro e os senadores depois. A matéria agora segue para a sanção da Presidência da República.
O Ministério da Educação vai receber R$ 107 milhões, para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica. O Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões, para o saneamento básico.
O Ministério do Desenvolvimento Regional vai receber R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
Cerca de R$ 63 milhões serão destinados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para serem investidos em atividades de manutenção da produção de radiofármacos. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
O líder do governo e relator do PLN 16/21, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que com a aprovação do projeto não faltarão recursos para os ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Segundo Eduardo Gomes, todos os projetos estão garantidos até o fim de 2021. Ele também elogiou o acordo entre as lideranças partidárias que permitiu a análise dos projetos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como um sinal de “normalidade”. Por conta da pandemia, muitos projetos estavam indo direto para os plenários das duas casas. (Agência Senado)
Foto: REUTERS/Bruno Domingos
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