O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (5), em conversa com a oposição, os fundamentos da proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele quer votar, de preferência ainda hoje, um projeto que muda a forma como o ICMS é calculado.
Segundo o jornal O Globo, o texto defendido por Lira altera o prazo para o cálculo do preço usado por cada estado para definir o ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Não haveria mudanças nas alíquotas. O imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. Hoje, a regra leva em conta a média dos preços dos últimos de 15 dias.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
Foto: Pablo Valadares
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