A Bahia, terra paradisíaca e de grande destaque pelas belas praias e cultura, carrega também uma posição nada invejável: ocupa a 3ª posição entre os estados mais violentos contra as mulheres. “O nosso país é o quinto que mais mata mulheres. Uma estatística do Ipea diz que nosso estado é o terceiro na violência”, revela a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito. Ainda segundo a desembargadora, a Bahia já contabiliza cerca de 70 casos de feminicídio este ano. No ano passado, segundo os dados oficiais, foram 113 durante todo o ano.
Diante dos altos números, nesta quarta-feira (29) foi anunciada a criação do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). “Recentemente uma recomendação do ministro Luiz Fux determinou que se dê prioridade aos processos de descumprimento de medidas protetivas, e aí entra a prefeitura com esse trabalho, porque esse Núcleo é para enfrentar o feminicídio. No momento em que nós ensinamos aos homens o que é ser homem verdadeiramente trabalhamos para erradicar essa violência”, afirmou Nágila. “Meu sonho é que daqui a um ano nós possamos comemorar, senão pra dizer que não houve nenhum feminicídio, pelo menos pra diminuir esse número”, acrescentou.
O órgão vai receber autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência. A proposta é trabalhar com os agressores o que é ser homem e outras questões ligadas ao machismo. A inciativa é uma parceria da Prefeitura de Salvador com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e vai funcionar na Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio. Inicialmente, o Núcleo vai funcionar às quartas-feiras e aos sábados, das 8h às 17h. Serão quatro turmas com dez homens cada, que serão encaminhados pelo TJ, durante dez semanas. Eles serão acompanhados por um ano.
Ajuda
Além da unidade inaugurada, nesta quarta-feira, para atender agressores de mulheres, existem outros três espaços na prefeitura que são dedicados às vítimas desse tipo de violência. A titular da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, lembrou que 80% dos agressores são companheiros ou ex-maridos das vítimas.
“É importante que a mulher denuncie e peça ajuda, mas não é tão simples. Não é tão simples sair de casa e falar do agressor, existe um vínculo de um relacionamento afetivo, mas os três equipamentos municipais atuam de forma presencial e também por teleatendimento. Existe uma equipe com psicólogas, assistente sociais e advogadas dentro desses espaços para oferecer o suporte necessário”, disse.
A vice-prefeita, Ana Paula Matos, destacou que a violência doméstica é agravada por outros fatores. “Os dados da assistência social apontam que 63% do público é feminino, são filhos e filhas. Em relação a gestão da família, em média, 70% é de famílias monoparentais de mulheres. Então, a pobreza está muito constituída nisso”, disse.
O Centro de Referência Loreta Valadares fica nos Barris, em frente à Delegacia do Idoso. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), fica na Fazenda Grande II. E o Centro de Acolhimento Irmã Dulce fica na Ribeira. Quem precisa de ajuda pode entrar em contato pelos telefones: (71) 3611-6581/ 3235-4268/ 3611-0305.
ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.
Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.
Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)
Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)
Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.
CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.
Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.
Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.
Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) – Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.
Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).
Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República.
Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.
Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.
Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano – 3324-1579.
Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres – Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.
SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.
Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.
Foto: divulgação
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