A PETROBRAS, O ICMS E O PREÇO DA GASOLINA: COLUNA DO ECONOMISTA ARMANDO AVENA NO JORNAL A TARDE

A PETROBRAS, O ICMS E O PREÇO DA GASOLINA: COLUNA DO ECONOMISTA ARMANDO AVENA NO JORNAL A TARDE

O preço da gasolina já aumentou mais de 30% este ano e o do diesel tem alta de 28%. O assunto não se presta a disputa política, nem se pode colocar a culpa dos aumentos apenas no ICMS cobrado pelos estados. Os impostos estaduais e federais representam cerca de 40% do preço do combustível, percentual alto sobre qualquer ótica, mas eles não são responsáveis pelos aumentos, nem é viável sua supressão imediata.

No caso do ICMS, a alíquota não sofreu alterações  na Bahia e em outros estados. O valor do imposto aumenta porque o preço do produto aumenta. É como no restaurante: se o prato de comida custa 10 reais, paga-se uma gorjeta de R$ 1,00, representando 10% da conta. Se o preço do prato aumenta para R$ 20, a gorjeta sobe para R$ 2,00, mas a alíquota é a mesma. Assim, quando a Petrobras aumenta o preço da gasolina,  a alíquota do ICMS (os 10% do garçom) permanece a mesma.

É verdade que os estados fazem atualizações quinzenais dos valores de referência para cobrança do imposto, ou seja, o imposto incide sobre a média dos preços e se o revendedor aumenta mais o preço, a média aumenta e o imposto é maior. E por que não acabar com o ICMS nos combustíveis? Porque cerca de 60% do ICMS dos estados nordestinos vem de três setores: combustíveis, energia e comunicação e a redução desses impostos resultaria no fechamento de hospitais e escolas e milhares de policiais, médicos e professores ficariam sem salários. Retirar os impostos dos combustíveis só através de uma reforma tributária ampla, que estabelecesse compensações.

Então quem é o vilão da história? Não existe vilão, mas um fato concreto: a Petrobras precisa reajustar os preços dos combustíveis de acordo  com o preço do petróleo no mercado internacional e com a variação cambial. A gasolina está cara, porque o preço do petróleo subiu muito no mercado internacional e porque a cotação do dólar no último dia do governo Temer era de R$ 3,8 e agora no governo Bolsonaro é de R$ 5,30, ou seja 40% maior. E a cotação do dólar aumenta por causa do risco fiscal, da inflação e da instabilidade política criada pelo próprio governo.

No entanto, não é apenas o preço exercido pela Petrobras nas refinarias o responsável pela gasolina estar tão cara, afinal, além dos impostos estaduais e federais, incidem no preço o custo de distribuição e da revenda e o custo do etanol adicionado na gasolina e do biodiesel no diesel, itens que deveriam ser avaliados. Como se vê, a questão do preço dos combustíveis não é localizada, é um problema de política econômica e passa pela redução da instabilidade política e do risco fiscal, para assim reduzir a cotação do dólar, por uma reforma tributária ampla e pelo estímulo à competição, tanto nas refinarias –  o que já  vem sendo feito com a privatização de parte delas – quanto nas distribuidoras e nos postos.

                          NA BAHIA O AGRO É TUDO

De cada real gerado na economia baiana, mais de 1/3 tem origem em atividades do agronegócio. O PIB do setor atingiu R$ 33,8 bilhões no 2º semestre de 2021, correspondendo a 35% do PIB baiano. Anualizado, a riqueza gerada pelo agronegócio na Bahia é maior do que o PIB inteiro de todos os estados do Nordeste, a exceção de Pernambuco, Ceará e Maranhão. No 2º semestre de 2021, o PIB do agronegócio cresceu 8,5% em comparação com 2020, crescimento quase 30% maior que o do restante da economia.  Agronegócio é um conceito amplo e envolve não só a produção agropecuária, mas também insumos, a indústria de produtos agro e o transporte e comercialização dos produtos. As informações são da SEI.

               AUTOMÓVEIS: DISPARADA NOS PREÇOS

O preço dos automóveis disparou na Bahia e no Brasil e o mercado de carros usados vai na mesma toada. Segundo a Bright Consulting houve um aumento de mais de 20% nos preços dos automóveis este ano. E praticamente não existe mais carro para pronta entrega e o tempo de espera pode chegar até a 3 meses.  A explicação passa pela desestruturação da cadeia produtiva do setor, com a falta de insumos e o consequente aumento dos custos de produção. Além disso, tem a alta do dólar, que encarece as peças importadas.  Na Bahia, os carros populares já tem piso superior a R$ 50 mil e  SUV mais barato do mercado não sai por menos de R$ 90 mil. A dica é adiar a compra e esperar a normalização da produção.

Publicada no jornal A Tarde em 16/09/2021