O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o percentual de pessoas negras – pardos e pretos – que atuam na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a 42,1%. De acordo com o estudo “Negros e Negras no Poder Judiciário”, o índice é o quarto mais alto na justiça estadual em todo o país e é superior ao registrado no censo de 2013, quando 39% dos juízes se declararam nesta cor e é bem mais alto que a média nacional, de 12,1%.
Em 2002 na Bahia, apenas 26,8% dos magistrados se declararam ser pardos e pretos. O número cresceu para 30% entre os empossados de 2004 e chegou a 48% entre os juízes que tomaram posse no concurso de 2013.
O Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%), este último o estado com maior proporção de negros no país (81,3%). De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 56% da população Brasileira é preta ou parda, mas o número de juízes negros é da ordem 12% na Justiça Estadual. Os menores índices são registrados em Pernambuco (0,5%), Rio Grande do Sul (1,9%) e São Paulo (2,4%).
A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber, destacou a importância do crescimento da participação de negros na magistratura, avançando em relação à realidade da representação da população, que na Bahia é de 81% (sendo 22,9% pretos e 58,1% pardos). “Ainda temos muito que avançar, sobretudo no restante do país, mas os dados já mostram uma direção em busca igualdade, o que já vem ocorrendo também em relação a gênero”, avalia, em nota.
FOTO: GIL FERREIRA CNJ
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