A legalização dos jogos de azar no Brasil voltará a ser discutida após anos parada no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou nesta semana um Grupo de Trabalho para debater a atualização do PL que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
A intenção dos integrantes do colegiado, todos pró-legalização, é votar até o fim do ano a proposta no plenário para regulamentar dos cassinos ao jogo do bicho.
Formado por dez deputados de diferentes partidos, o grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos. O deputado baiano Bacelar, do Podemos, será o coordenador do grupo.. “O Brasil precisa de renda e emprego para ontem, com urgência. O setor de turismo tem cobrado isso direto”, afirmou Bacelar.
O relator será o pernambucano Felipe Carreras (PSB). A Comissão de Turismo marcou audiência pública para a próxima quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil
O PL 442/1991 vem tramitando na Câmara há quase 30 anos. Em agosto de 2016 foi aprovado pela Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos e desde então encontra-se parado, pronto para votação em plenário. No entanto ele precisa ser atualizado e modernizado. A atualização solicitada ao GT por Lira deverá contemplar também os 23 projetos apensados ao PL 442 ao longo dos anos.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados