O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o “marco temporal” na última quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso.
“A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios”, disse Aras. “Demarcar consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, defendeu.
O procurador-geral da República ainda disse que o Brasil não “não foi descoberto” e que o país não pode “invisibilizar” os seus “ancestrais”.
“O Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este país”, afirmou Aras.
Nesta semana, o STF retomou o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de “marco temporal”. Segundo essa regra, os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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