O setor mineral se solidificou como uma atividade em constante crescimento, em meio à crise econômica enfrentada pelo país, e contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico de pelo menos 228 municípios baianos que têm a mineração como uma de suas atividades econômicas.
A CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração Mineral, é uma das fontes de renda geradas pelo setor e, ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.
O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A CFEM é a “taxa” paga pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, determinado pela Lei 13.540/2017. As alíquotas variam de acordo com o tipo mineral, mas são as mesmas em todo o país. Por isso, é possível comparar a produção mineral entre estados e municípios a partir dela. O dinheiro é recolhido pela União e depois distribuído. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios cortados pela produção, 15% para o estado onde ocorreu e os 10% restantes são divididos entre ANM, Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ibama.
Dentre os municípios baianos com maior arrecadação de CFEM, Jacobina se destaca com o valor de R$ 17,119 milhões pago pelas mineradoras, até o mês de agosto, sendo a JMC Yamana Gold responsável por quase a totalidade desse valor, com R$ 17,097 milhões pagos. Para Sandro Magalhães, vice-presidente de operações da empresa, a contribuição é motivo de orgulho. “Apesar de todo período que estamos vivendo desde o ano passado por conta da pandemia, conseguimos manter a mineração em uma crescente. Hoje temos mais de 2.000 funcionários diretos e indiretos sendo 85% do nosso quadro de colaboradores naturais de Jacobina e 94% baianos. Isso tudo nos orgulha muito”, afirma.
Produção de minério de ferro impulsiona CFEM
Município que apresentou grande crescimento, Jaguarari, onde fica localizada a Mineração Caraíba, viu sua contribuição crescer 138%, indo de R$ 5 milhões no primeiro semestre de 2020 para R$ 12 milhões no mesmo período de 2021. Mas o caso de crescimento mais expressivo foi o de Caetité, cuja CFEM passou de R$ 84 mil para R$ 4 milhões. Um crescimento de 4.745%.
O crescimento significativo de Caetité pode ser explicado através do minério de ferro, cuja produção cresceu quase 900% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desse aumento se deve à entrada da Bamin no mercado, em janeiro deste ano. Atualmente, os três estados que mais produzem o minério são Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “E nós estamos apenas raspando a superfície, a Bahia tem um potencial que vai muito além da Bamin”, afirma Eduardo Ledsham, presidente da mineradora.
O projeto completo da Bamin vai contar com a conclusão do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cujo leilão foi vencido pela empresa, em 8 de abril deste ano, e está com a assinatura do contrato agendada para o dia 02 de setembro. Os trilhos desta primeira etapa vão de Caetité ao Porto Sul e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro. Só a carga estimada pela mineradora deve ocupar um terço da capacidade da ferrovia.
Foto: Joene Imgem/ Bamin
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