O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira (26) a possibilidade de o governo precisar escolher uma nova fonte de recursos para financiar a nova versão do Bolsa Família a partir de novembro – quando chega ao fim o auxílio emergencial.
Guedes citou, como proposta alternativa, usar a redução dos subsídios e incentivos que o governo terá que enviar ao Congresso, obrigatoriamente, em razão da aprovação da PEC Emergencial.
O plano A, até o momento, é vincular a criação do novo Bolsa Família à taxação de dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas) prevista na reforma tributária do Imposto de Renda e investimentos. Mas a Câmara já adiou a votação do texto diversas vezes, por falta de acordo.
“Esse é um caminho natural [a reforma do IR]. Se não vier, já temos a arrecadação, temos que buscar carimbo em outra coisa, redução de subsídio”, afirmou o ministro durante evento virtual de uma corretora de investimentos.
Em julho, o governo enviou ao Congresso um projeto que abre exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permite indicar projetos ainda em tramitação no Congresso como fontes futuras de recursos para uma nova despesa. Essa exceção, no entanto, não foi aprovada até o momento.
No evento desta quinta, Guedes afirmou que o governo já tem o dinheiro para pagar o aumento do Bolsa Família – recursos que, segundo ele, vieram com o aumento da arrecadação. Apesar disso, o governo é obrigado por lei a encaixar esse aumento no orçamento e indicar uma fonte permanente de recursos.
“Houve aumento de arrecadação de 270 bilhões [de reais] acima do previsto. Se eu pegar 10% disso aí, é justamente um Bolsa Família que vai lá pra cima, lá pros 300 reais. Só que o Brasil é o país do carimbo. Na lei, nós tivemos que falar o seguinte: só pode criar o Bolsa Família se tivermos uma fonte recorrente, então tivemos que buscar no pacote do IR e carimbar”, explicou. (G1)
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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