Os vereadores votaram nesta terça-feira (24) os seis vetos promovidos pelo prefeito Bruno Reis (DEM). A audiência foi realizada, após 20 dias de retorno do recesso da Câmara de Salvador.
Os parlamentares mantiveram os vetos do democrata e desobstruíram a pauta.Todos os vereadores da base governista votaram a favor, enquanto a oposição e o vereador Edvalto Brito (PSD), do partido independente, se posicionaram contra.
No Pinga-Fogo, pelo bloco do governo, falaram os vereadores Palhinha (DEM), Daniel Alves (PSDB) e André Fraga (PV). Palhinha destacou a dificuldade que passa a vida pública brasileira e acrescentou ao tema os impactos da pandemia na economia. O colega Daniel Alves viu com bons olhos a notícia da realização do primeiro evento-teste em Salvador obedecendo todos os protocolos de segurança no combate à Covid-19.
Já André Fraga pediu mais visibilidade para os atletas que vão participar dos Jogos Paralímpicos, no Japão. Ele também defendeu eventos esportivos em áreas abertas, “uma vez que o esporte promove a saúde”, e a utilização de intérprete da linguagem de sinais (Libras) nas sessões da Câmara.
Na última semana, o líder do DEM na Casa, Claudio Tinoco, havia defendido que os vetos fossem votados ainda na semana passada. Contudo, os colegas optaram por esperar para esta terça.
Veja os vetos permaneceram:
Veto total ao Projeto de Lei nº 323/2019, cujo autor é Sidninho (Podemos): Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do município de Salvador;
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 314/2019, cuja autora é Marcelle Moraes (DEM): Obriga farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartazes informando da gratuidade na rede pública de saúde, no Município de Salvador;
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 335/2019, cujo autor é Luiz Carlos Suíca (PT): Fica determinado a todos os hospitais, centro de saúde e similares da rede pública e privada, prestar comunicação a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), os casos de pacientes sem identificação na cidade do Salvador;
Veto total ao Projeto de Lei nº 293/2019, de autoria de Cátia Rodrigues (DEM): Institui a implantação do programa “Troque Lixo Reciclável” por alimentos não perecíveis, e dá outras providências, no âmbito do município do Salvador;
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 61/2019, cujo autor é o ex-vereador Demetrio Oliveira (DEM): Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de Saúde e de Educação do Município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo;
Veto total ao Projeto de Lei nº 286/2019, de autoria de Luiz Carlos Suíca (PT): Dispõe sobre a política destinada ao diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão na Rede Pública Municipal da Saúde.
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