Cerca de 119 aprovados em um concurso público foram afastados da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, por meio de Decreto Municipal publicado na segunda-feira (16). Eles foram aprovados no concurso de 2019, mas em março deste ano, o processo foi suspenso com suspeitas de irregularidades. Segundo o Decreto, o documento autoriza o afastamento de todos os funcionários imediatamente e recomenda que o Recursos Humanos (RH) e a Secretaria de Administração da prefeitura cortem os funcionários da folha de pagamento.
Em abril deste ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que à prefeitura a abertura de um processo de sindicância para investigar possíveis fraudes no concurso. Com isso, a prefeitura acatou a recomendação, abriu a sindicância e suspendeu a contratação e nomeação dos aprovados por 60 dias.
Enquanto a sindicância era realizada, os aprovados entraram com ação na Justiça, para pedir a nomeação e posse dos cargos. A Justiça, então, deu parecer favorável aos aprovados, e com isso, eles começaram a ser empossados na prefeitura a partir de junho. Eles trabalharam na prefeitura em junho, julho e parte do mês de agosto. Porém, na segunda-feira, o grupo foi afastado, após determinação do prefeito.
Segundo a prefeitura, o concurso foi cancelado por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que não pode utilizar mais de 54% da folha de recebimento com folha de pagamentos. As informações são do G1. Segundo informou o promotor do MP-BA, a recomendação do órgão é para apurar e investigar possíveis fraudes no processo seletivo e não pede a anulação definitiva do concurso. O MP-BA disse que vai acompanhar o caso.
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
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