O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (12) que está confiante que o processo de capitalização da empresa ocorrerá em fevereiro de 2022, dentro do cronograma estabelecido pelo governo federal. “Acreditamos, sim, que é possível concluir. Sabemos que não é fácil. Temos diversos obstáculos. Nenhuma das etapas é simples. Estamos em meados de agosto e temos um prazo exíguo para concluir em fevereiro, mas acreditamos que é possível”.
Rodrigo Limp explicou que o processo tem etapas até que a operação seja efetivada. Um dos principais marcos até a capitalização é a definição pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos valores do bônus de outorga e do aporte financeiro. A Eletrobras já enviou as informações solicitadas, principalmente para a revisão de garantia física, disse Limp.
A outra etapa, segundo Limp, é a modelagem, em especial a segregação da Eletronuclear e de Itaipu, cujos estudos, a cargo do BNDES, devem ser concluídos no final de setembro. Caberá também ao Tribunal de Contas da União avaliar a operação como um todo.
Limp destacou, ainda, a parte da Eletrobras, que é a realização de assembleia de acionistas para aprovar as bonificações de outorga e a separação da Eletronuclear e de Itaipu, além da contratação de sindicato de bancos para coordenar a emissão de ações, onde será diluída a participação da União no controle da empresa, que passará a ser desestatizada, com controle privado.
Ele disse que caso a emissão de ações não seja suficiente para fazer a diluição, há possibilidade de ser feita uma oferta secundária de ações, que seria uma venda direta no mercado pela União, até que se concretize a desestatização.
Poder de mercado
Limp acredita que, com a saída da Eletronuclear e de Itaipu do processo, a Eletrobras ficará com um tamanho aceitável, em termos de concorrência. Ele disse que hoje a estatal não tem um poder de mercado sobre os preços de energia e não continuaria tendo, mesmo se fosse uma empresa privada.
Limp discorda de argumentos que asseguram que a Eletrobras teria um porte que inviabilizaria a competição, mesmo com a saída das duas empresas, e teria poder de mercado. Segundo ele, o setor é bem regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem todos os mecanismos para impedir práticas não competitivas, e que também o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) zela pela defesa da concorrência.
O presidente da Eletrobras disse ainda que o próprio modelo de formação de preços do sistema elétrico nacional é resultante de preços computacionais, definidos de forma centralizada, o que atua para mitigar qualquer possibilidade de exercer poder de mercado pela Eletrobras.
“Não vejo esse risco no setor elétrico de ter a Eletrobras um porte em que você diminua a competição. Pelo contrário. Ter a Eletrobras forte, participando ativamente da oferta, nos leilões, vai aumentar a competição e, com isso, tende-se a ter menores custos para os consumidores de energia”, disse.
Crise hídrica
A crise hídrica por que passa o Brasil desde outubro do ano passado não será empecilho à capitalização da Eletrobras, avaliou Rodrigo Limp. A crise hídrica, para ele, tem dois efeitos sobre o gerador de energia, que são a elevação do preço de liquidação das diferenças (PLD, que é o valor determinado diariamente para cada patamar de carga) e o agravamento do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico).
Foto: Agência Brasil
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