O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), assinaram nesta quinta-feira (5) Termo de Cooperação Técnica através do qual a ALBA cede à Câmara o direito de uso de soluções do Certificado e Assinatura Digital, desenvolvido pelo setor de informática da Casa.
“Estamos no Século XXI e não se justifica mais a existência de processos legislativos com muita papelada e tramitações demoradas nos dias de hoje. O processo digital representa a economia de despesas com insumos e a preservação do meio ambiente. Vamos ampliar as novas práticas”, afirmou o chefe do Legislativo baiano.
Júnior Borges destacou a visão modernizadora de Adolfo Menezes e, em nome da Câmara de Vereadores e da população de Camaçari, agradeceu o franqueamento da Assembleia para que os edis conhecessem um pouco do sistema informatizado. “Esse processo tem um diferencial, foi desenvolvido pelos servidores da ALBA”, informou o presidente da Assembleia.
Por terem fé pública, documentos com assinatura e certificação digital dispensam reconhecimento de firma. Adolfo Menezes manifestou vontade de contribuir com a dinamização do processo legislativo de outros parlamentos. Ele também antecipou que uma equipe da ALBA vai visitar assembleias de outros estados onde existem processos de modernização mais avançados. “Temos que buscar o melhor para os parlamentares, os servidores e a população”, justificou.
O Termo de Cooperação prevê a transferência de tecnologia da ALBA, inclusive os códigos fontes dos programas de assinatura digital – serviço de assinatura, gerenciador de certificado e assinador digital, através de capacitação do pessoal da Câmara de Camaçari para uso das tecnologias. A cessão é gratuita.
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