O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira o BNDES Fundo Socioambiental, que disponibilizará R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis para incentivar projetos voltados a educação, meio ambiente e geração de emprego e renda. Em modelo similar aos programas Salvando Vidas e Resgatando a História, o BNDES oferecerá até um real para cada real investido pela iniciativa privada nesses projetos, amplificando o impacto dos recursos públicos e engajando organismos sem fins lucrativos nas ações. Ou seja, os recursos do Banco poderão apoiar projetos com orçamento de R$ 200 milhões.
Na prática, o BNDES Fundo Socioambiental foi criado a partir de aprimoramentos do antigo Fundo Social. Com a mudança, foram adotados critérios novos para avaliação dos projetos, mais detalhados e objetivos. Dentre as principais mudanças, está o recebimento continuado de inscrições para projetos de educação, assim como já existia para meio ambiente e emprego e renda. Ou seja, o Banco abrirá de forma cíclica e constante as inscrições para projetos de educação. O mesmo já ocorre para projetos voltados a geração de emprego e renda e a meio ambiente.
Assim, seguindo a sistemática da modalidade apoio continuado, os candidatos já podem apresentar ao BNDES desde esta segunda-feira (2) projetos de apoio não-reembolsável nesses três temas. O primeiro ciclo se encerra em 10 de setembro. Anteriormente, para projetos de educação, era necessário aguardar que o banco fizesse uma chamada pública através de um edital.
Todos os proponentes, responsáveis por operacionalizar os projetos nesta modalidade, deverão ser entes privados sem fins lucrativos. Os projetos propostos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões.
Para atrair a iniciativa privada e provar a viabilidade dos projetos apoiados, a participação do BNDES passará a ser limitada a 50% do investimento total. O restante deverá ser captado pelo proponente através de parcerias ou de investimento próprio. O objetivo é ampliar o impacto do apoio do BNDES por meio de parcerias, para alavancar recursos privados adicionalmente aos recursos do Fundo Socioambiental, além de ajudar a disseminar esse tipo de investimento no país.
Para projetos em educação, podem ser oferecidas propostas que contribuam para o avanço da educação básica pública, com o aprimoramento da gestão educacional, a implementação de iniciativas inovadoras e tecnologias digitais e/ou com a melhoria dos resultados de aprendizado e de redução da distorção idade-série, com ações alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, quando compreender ensino médio, também deve seguir os itinerários formativos relevantes para o contexto local, implementados a partir do Novo Ensino Médio.
Já no tema meio ambiente, o objetivo é contribuir para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além do apoio a projetos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente.
Os projetos de educação, geração de emprego e renda e de meio ambiente, apresentados na modalidade apoio continuado, serão avaliados primeiramente pelo Comitê Consultivo do Fundo Socioambiental.
Criado em 1997, o então Fundo Social oferece apoio não reembolsável a investimentos socioambientais nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras áreas vinculadas ao desenvolvimento regional e social. Desde sua origem, o Fundo já disponibilizou R$ 1,3 bilhão a mais de 450 projetos. Fundos não reembolsáveis são aqueles que não necessitam de quitação do crédito, desde que seja comprovadamente cumprido o contrato estabelecido e realizado o objeto da contratação, com a efetiva contrapartida socioambiental.
O Fundo Socioambiental continuará a apoiar projetos dos entes públicos e nos demais temas das suas áreas de atuação, definidos em editais previamente publicados, nas modalidades Seleção Pública e Premiação, ou no âmbito de iniciativas que, em razão de sua complexidade ou singularidade, requeiram a estruturação prévia por parte da equipe do BNDES, na modalidade Fomento.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
