O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse ao BNews que vai consultar o jurídico da Casa após o deputado Capitão Alden (PSL) pedir a suspensão do processo que o puniu com 30 dias de afastamento.
Apesar do requerimento de Alden, que tem justamente o prazo como principal justificativa, o presidente da AL-BA também disse que a Mesa Diretora só deve se reunir na próxima quarta-feira (11) para discutir se enviam o processo ao plenário.
Em requerimento formulado na sexta-feira (30) e registrado no sistema da AL-BA nesta segunda-feira (2), o parlamentar bolsonarista alega caducidade do processo. Alden foi processado pelos próprios colegas de bancada de oposição após afirmar, em uma transmissão ao vivo, que os parlamentares recebiam, cada um, R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador.
No pedido enviado a Menezes, o deputado argumenta que a penalidade de suspensão por 30 dias não convalidou – restabeleceu a verdade – ou “resolveu qualquer matéria processual, independe da natureza dos vícios”. O argumento principal de Alden é que o prazo para análise do processo foi excedido. De acordo com o regimento interno, os processos instaurados no Conselho de Ética tem até 60 dias para serem deliberados em plenário.
O processo foi encaminhado ao Conselho de Ética no dia 20 de maio e a análise teve início no dia 25. Em 21 de julho, o relatório foi aprovado e ainda não foi analisado pelo plenário da AL-BA.
Foto: Assessoria
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