Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo Araújo, esteve na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi recebido pelo presidente da casa, Zé Cocá. Elinaldo participou de uma reunião com outros gestores e abordou a necessidade de uma ação efetiva para que os prefeitos não sejam punidos por não terem cumprido a obrigatoriedade da aplicação do mínimo constitucional de 25% da receita dos municípios na educação, durante a pandemia. Uma proposta sobre o assunto já tramita no Senado.
Na oportunidade, Elinaldo ressaltou sua preocupação para que os prefeitos não sejam responsabilizados caso o município não alcance os investimentos definidos constitucionalmente. “Por conta da pandemia, os municípios gastaram mais com a saúde do que com a educação. Vamos lutar pela unificação para que os municípios cumpram os 40%, mas podendo unir 20% mais 20%, ou 22% na saúde e 18% na educação, porque os municípios não tiveram aulas, no ano de 2020, e esse ano até o momento não retornou presencialmente”, explica o prefeito.
“Tem municípios que vão ter dificuldades, os prefeitos poderão ter suas contas reprovadas, sendo que os municípios têm que gastar na saúde e no social. Nesse momento de pandemia precisamos ter mais condições de investir. Estarei em Brasília dia 04 de agosto junto com todos os prefeitos para discutirmos a pauta”, ressaltou o prefeito Elinaldo.
Durante a reunião, o presidente Zé Cocá ligou para o Senador Otto Alencar para buscar ampliar o diálogo sobre a proposta. Elinaldo também colocou uma ligação com o deputado Paulo Azi em viva-voz para juntos articularem uma saída. “Essa é uma questão que vai prejudicar, principalmente, os municípios grandes. Estamos em contato com os senadores Otto, Wagner e com Ângelo Coronel, além dos nossos deputados para nos reunirmos em Brasília no dia 4 de agosto. Esse será um item prioritário da nossa pauta”, afirmou Zé Cocá.
Foto: Jean Victor
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
