Um levantamento realizado pelo jornal O Globo e divulgado neste domingo, 25, apontou que 8 entre cada 10 parlamentares femininas no Congresso Nacional já foram vítimas da chamada violência de gênero. De acordo com a pesquisa, respondida por 73 deputadas e senadoras do país, a maior parte dos casos são registrados internamente, com violência dentro do próprio Congresso, como é o exemplo da deputada federal Shéridan (PSDB-RR) que relatou um assédio durante apresentação de uma matéria da qual era relatora.
“Um deputado disse que não conseguiu prestar atenção em nada do que falei porque estava olhando para a minha boca”, pontuou. De acordo com Shéridan, uma denúncia não foi protocolada na Comissão de Ética da Câmara por receio de que a parlamentar fosse taxada de “louca”, algo que já foi relatado por 34,3% das congressistas. Shéridan relatou ainda ter sido chamada de “gostosa” por um outro deputado durante sessão no plenário. “Aquilo fez com que o trabalho que eu estava construindo em torno de uma temática relevante perdesse espaço. É agressivo, insalubre e acontece o tempo todo”, disse. Outras 12 parlamentares também relataram casos de violência e assédio sexual durante o mandato.
30,1% relataram ter sido excluídas de debates e relatorias em matérias relacionadas a conomia, trabalho ou reformas importantes do governo federal. De acordo com o grupo, as mulheres do Congresso são frequentemente alocadas em matérias de temas como assistência social, educação e gênero. No ambiente virtual, 63% das deputadas e senadoras afirmaram ter sofrido ataques que incluem ameaças de morte e estupro contra elas e suas famílias. O racismo também é uma violência presente no espaço. A deputada baiana Tia Eron (Republicanos) relatou ter sido barrada de espaços por funcionários da Casa que teriam dito que o acesso era “apenas para deputados” e em um almoço com representantes do Mercosul, afirmou ter sido alvo de racismo da parte de um senador.
“Ele estava me olhando e pensou alto. Insistiu por duas vezes: “Traduza a palavra macaco”. Talvez sem perceber que se tratava de uma atitude racista, traduziram para ele: Mono. Pela boca de outra mulher, ele me chamou de macaca”, contou.
Proposta
No último dia 13, um projeto de lei de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) foi aprovado pelo Senado. Nele, são criadas regras para coibir agressões contra mulheres na política e previstas a punição para quem cometer “ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos” de parlamentares. A expectativa é de que o projeto ajude a coibir as ações já que desde a criação do Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, em 2001, nenhum caso de violência política contra mulheres ou de assédio sexual resultou em punição.
Dos nove casos que tramitaram pela comissão, sete foram arquivados e dois seguem sem decisão, com parecer positivo pelo arquivamento, incluindo o caso que envolve o presidente Jair Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário. Na ocasião, ainda deputado, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada.
Foto: divulgação
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