O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou de uma reunião em Brasília nesta terça-feira, 20, que tinha como objetivo defender um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para sustentar a gratuidade dos idosos. O encontro contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e gestores de outras cidades do Brasil. A proposta mobilizou as equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, que acordaram em construir um pacote de propostas para financiar o transporte coletivo urbano.
“Tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído. Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, afirmou, em nota Bruno Reis, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP. A FNP tem defendido um auxílio federal emergencial para subsidiar as gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos de idade no transporte público. Segundo o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, o problema com o transporte público já vem de muito antes da pandemia.
“O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Essa proposta seria para amenizar essa crise, buscarmos uma solução a médio e longo prazo e que possamos superar momentaneamente esse momento, de superar o colapso”, alertou Nogueira, também em nota. Conforme Eduardo Guedes, um técnico da pasta será designado para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios. O assunto já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no último dia 7, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Conforme a FNP, uma análise mostrou que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento de 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%. Pela FNP, participaram também Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa (PB) e 1º secretário nacional; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Braz Júnior, secretário de finanças de São José dos Campos (SP); Jeferson Passos, secretário de finanças de Aracaju (SE) e presidente da Abrasf; Giovanna Victer, secretária da Fazenda de Salvador (BA) e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e de Finanças; e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.
Foto: divulgação
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