Menos de dez dias após um desabamento na parte interna de um casarão no Largo da Soledade, em Salvador, o mesmo imóvel voltou a registrar a queda de paredes internas nesta quinta-feira (15). O novo desabamento interditou a passagem que moradores usam para acesso a suas casas localizadas no fundo do imóvel. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou nova vistoria e interditou o acesso por conta do risco potencial. Segundo o órgão municipal, no local existem cerca de 46 imóveis habitados.
A Codesal já havia realizado vistorias no casarão, que está localizado na Poligonal de Tombamento da Soledade, último dia 6, e identificou o avançado estado de degradação e abandono do imóvel. Segundo a Prefeitura, a construção foi tombada há várias décadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que, de acordo com a Codesal, não providenciou a manutenção da construção junto à proprietária, que já foi notificada diversas vezes. A Codesal diz que sem ação do Ipac e da proprietária, o resultado tem sido a crescente deterioração do imóvel.
A Sedur foi acionada para a retirada das partes remanescentes e proceder a inspeção predial. A Codesal encaminhou ofício ao Ipac solicitando autorização para a demolição total ou parcial do imóvel, enquanto técnicos do órgão realizaram reunião com os moradores para dar conhecimento sobre a situação. De acordo com registros da Defesa Civil, o casarão possui histórico de desabamentos de alto risco, contabilizados em sete processos desde 2008. A Prefeitura diz que, apesar de não se tratar de sua área de competência, aguarda a autorização do Ipac para a demolição total ou parcial do imóvel.
A proprietária foi notificada, em caráter de urgência, para que, mediante autorização do Ipac, realize o escoramento da fachada e das paredes; promova a cobertura total do imóvel para evitar infiltrações e o encharcamento das paredes e efetue a retirada dos escombros do interior do casarão.
Segundo laudo técnico da Codesal, a única solução é a demolição para retirar o risco para moradores. Em nota divulgada para a imprensa, a Codesal ainda destaca que que cabe ao Ipac as “normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural da Bahia” e que no caso de comprovação da incapacidade econômica para a obras de conservação previamente notificadas pelo proprietário, isso passa a ser uma obrigação do Estado. O Ipac foi procurado pela reportagem, mas até a publicação da reportagem, o órgão ainda não havia enviado um posicionamento.
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