Com a taxa de desemprego em alta na Bahia – fechou em 14,7% no primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – os baianos têm enfrentado problemas na hora de pagar as contas do lugar onde moram. Houve um crescimento de 79% no número de ações movidas na Justiça por falta de pagamento em condomínios, entre janeiro e junho de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos primeiros seis meses de 2020 foram 217 processos. Já em 2021, no mesmo período, 390. De abril para maio deste ano, eles saltaram de 45 para 80 – aumento de 77%. Já de maio para junho, houve alta de 31%. O mês junino foi o que registrou maior quantidade de ações – 105. O levantamento foi feito pelo Correio com dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para o presidente do Sindicato de Habitação da Bahia (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, a inadimplência das taxas condominiais, que já existiam, foi agravada com a pandemia.
“Infelizmente, é um problema crônico, as pessoas não têm consciência que a cota de condomínio é uma obrigação que deve estar nos primeiros lugares do orçamento. Além disso, estamos dentro de uma pandemia, em que muita gente perdeu o emprego ou teve queda de renda. Então, provavelmente, a primeira coisa a fazer é cortar o condomínio”, avalia.
Segundo ele, os devedores não deixam ao síndico outra saída. “Chega o momento que, depois de cobrar tanto uma posição, o síndico não tem outra saída, tem que apelar para a Justiça. A partir do momento que os inadimplentes são notificados, eles têm três dias para pagar, se não, o imóvel pode ir a leilão, ou ele indica bens para penhora”, alerta Fernandes.
O presidente do Secovi-BA orienta ainda que os responsáveis pelo pagamento do condomínio são os proprietários. A ação judicial pode ser encaminhada à Justiça no dia seguinte após a constatação da inadimplência. Contudo, costuma-se aguardar por até três meses para que a situação seja regularizada. “Normalmente, os síndicos esperam de 60 a 90 dias, no máximo 120 dias para entrar com a ação. Se não for pago, tem que entrar com a ação para evitar ao máximo um acúmulo maior da dívida e virar uma bola de neve, inviabilizando a administração e penalizando quem está pagando em dia”, conclui Fernandes.
Foto: divulgação
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