CONSELHO AVALIA DISTRIBUIR R$ 5,9 BILHÕES DO FGTS

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) avalia liberar um repasse de aproximadamente R$ 5,9 bilhões às contas dos trabalhadores formais. O valor se refere a 70% do lucro registrado pelo fundo em 2020. O cálculo, segundo uma fonte, é preliminar e não deve ser fechado nas próximas semanas. O valor é uma simulação que, caso efetivada, fará com que as contas de FGTS tenham uma remuneração suficiente para repor a inflação do ano passado, que ficou em 4,52%. A decisão final deve ser tomada em um mês.

Nesta terça-feira (30), o Conselho Curador do FGTS aprovou as contas do fundo de 2020. No ano, as despesas somaram R$ 25 bilhões e as receitas, R$ 33,4 bilhões. Com isso, o resultado ficou positivo em cerca de R$ 8,4 bilhões. Se o repasse for confirmado em 70% do resultado, o valor a ser distribuído aos cotistas, portanto, será de R$ 5,9 bilhões.

O crédito será feito nas contas vinculadas dos trabalhadores. Terão direito ao pagamento contas que registraram saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado. O valor para cada pessoa será proporcional ao saldo das contas nessa data. Esses recursos apenas podem ser retirados segundo as regras do FGTS, como na compra de primeiro imóvel, doenças graves, aposentadoria e demissão sem justa causa (para trabalhadores que não optaram pelo saque aniversário).

O FGTS passou a distribuir seus resultados aos cotistas em 2017, durante o governo Michel Temer. Na época, foi fixado um percentual de 50%. O cálculo leva em conta o lucro líquido alcançado no ano anterior à distribuição. Em 2019, o governo elevou a distribuição para 100%, mas, depois, Bolsonaro vetou a ampliação. A decisão também retirou da lei a obrigação de que o repasse seja de 50%, determinando genericamente que será liberado “parte do resultado positivo auferido”.

Sob a regra de distribuição de 100% do lucro, o governo distribuiu R$ 12,2 bilhões aos trabalhadores em 2019, levando a rentabilidade do FGTS a 6,18%. No ano passado, o repasse caiu para R$ 7,5 bilhões, o que fez a remuneração das contas no ano ficar em 4,9%, ainda acima da inflação do período.

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