No ensejo do evento ” FORUM DE INVESTIMENTOS BRASIL 2021″ , realizado no início deste mês, a ministra Tereza Cristina apresentou algumas ações do governo que vão impactar consideravelmente o setor do agronegócio , segundo o portal ” Notícias AgrÍcolas”, sobretudo nas áreas de inovação, títulos verdes e infraestrutura. Disse ainda que a decisão dos empresários de investir no Brasil e no agro ” fará bem ” às suas finanças , às pessoas e ao meio ambiente.
Em termos de inovação, Tereza Cristina, bem avaliada como ministra da agricultura , destacou , por exemplo, que a ampliação da conectividade no campo é imprescindível e um dos grandes objetivos de sua gestão. Estudo recente de seu ministério baliza as principais ações na direção da conectividade rural, que inclui obviamente a nova geração 5G,cujo leilão pode acontecer em setembro ou outubro deste ano. Tal iniciativa constituirá um passo decisivo para a conexão do campo à internet , hoje situada em patamar inferior a 25% da área dos estabelecimentos rurais. O investimento em inovação vem crescendo e a ministra destacou mais de 20 polos no país , com a participação de universidades, órgãos de pesquisas e investidores nacionais e estrangeiros e mais de 2 mil startups, envolvendo recursos superiores a 200 milhões de dólares. Segundo ela, o país está entrando para valer na era da agregação de valor , com a vigência de tendências inovadoras , a exemplo da produção de alimentos proteicos de base vegetal (mercado ” plant-based”), carnes de laboratórios e outros paradigmas. A Startup FAZENDA FUTURO tem uma experiência pioneira na produção de carne de frango , carne moída, linguiça, almôndegas e outros produtos, tudo isso empregando ingredientes vegetais (ver matéria da revista GloboRural, de março deste ano, página 10).
Em matéria de investimentos verdes, Tereza Cristina disse que a sustentabilidade já é pré-requisito para os produtores rurais acessarem recursos e financiamentos internacionais, e, em nossa avaliação, novos mercados , cada vez mais exigentes no particular. Além da assinatura do memorando com a Climate Bond Initiative para aumentar a oferta de títulos verdes confiáveis pelo Brasil, e da lei de Pagamento por Serviços Ambientais, sancionada em janeiro último, o ministério da agricultura lançou as bases do programa ABC MAIS (agricultura de baixo carbono), que prevê ações para estimular a adoção de práticas e tecnologias de baixa emissão de carbono no período 2020-2030, visando consolidar uma agropecuária moderna e sustentável.
Em termos de infraestrutura, área do também bem avaliado ministro Tarcísio Freitas, os dois ministros têm muito a apresentar, no tocante a investimentos já realizados e em curso, bem como no que tange aos marcos regulatórios para favorecer e facilitar inversões de vulto no setor. Nesse particular , podem ser citados alguns projetos em execução, como a complementação da BR-163, que vai facilitar o escoamento da produção agropecuária do centro-oeste pela região norte , no chamado Arco Norte. Merecem destaque também o leilão do trecho 1 da FIOL, ligando Ilhéus a Caetité, arrematado pela mineradora BAMIN, e o projeto de lei da Cabotagem , já tramitando no Senado, chamado de “BR do MAR’.
Esse projeto de incentivo da cabotagem , abordado em recente e excelente artigo do nosso colunista Adary Oliveira, aqui no Portal, pretende aumentar em 40% a capacidade da frota marítima de cabotagem e tem potencial para reduzir consideravelmente os custos logísticos e de transporte de produtos e insumos para a agropecuária. O arroz é um exemplo emblemático nessa área. O Rio Grande do Sul detém, em números redondos , cerca de 70% da produção nacional de arroz (Santa Catarina participa com 10% da produção brasileira), e, nessa condição , tem de abastecer praticamente todos os estados brasileiros. Caso isso fosse feito pelo modal rodoviário, os custos de transporte até os estados do Nordeste e do Norte seriam absurdamente elevados, encarecendo demasiadamente o preço do produto para os consumidores dessas regiões . Desse modo, algumas fontes afirmam que 90 % do arroz que chega a essas aludidas e longínquas regiões utilizam o modal da cabotagem , saindo do porto de Rio Grande (RS), rumo aos portos do Nordeste e Norte.
Em suma, esses são alguns dos projetos que poderão se constituir em frentes de investimentos atrativas para o setor privado , e que beneficiarão grandemente o agronegócio brasileiro.
(1) Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: [email protected]