A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está discutindo uma mudança que poderá permitir que o consumidor abasteça seu carro pagando menos. A mudança afetará a chamada “fidelidade de marca”, que obriga cada posto a ficar vinculado a apenas uma marca.
Com a mudança prevista para o segundo semestre, o posto das distribuidoras Shell, BR, Ipiranga, etc, poderá ter duas bombas livres para oferecer combustíveis de outra distribuidora, com outro preço. Atualmente, 55% dos 43 mil postos de combustíveis do País estão atrelados por contratos rígidos a uma das três bandeiras: BR Distribuidora (Petrobras), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar). Só podem vender combustíveis comprados na distribuidora à qual são filiados por contrato. Isso gera preços mais caros e favorece o cartel de combustíveis.
A medida poderá levar a uma queda de até 10% no preço final do combustível ao consumidor. Os donos dos postos também pedem à ANP que libere a venda direta do etanol. Com esta modalidade, o posto poderia comprar o álcool combustível diretamente da usina, eliminando o distribuidor. O mercado brasileiro de distribuição hoje está distorcido e o modelo dá um poder desproporcional à distribuidora em relação ao dono do posto, que fica obrigado a comprar o combustível de uma única companhia por anos, ainda que seja a mais cara.
Um dos resultados do modelo é a concentração do mercado, com um oligopólio onde as três petroleiras controlam 55% da distribuição. Em São Paulo, postos sem bandeira cobram a gasolina muito mais barata. Mas atenção, o Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) deve ficar contra.
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