Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde enviaram um ofício ao Ministério da Saúde em que apontam “sinais claros” de agravamento da epidemia no país e apontam a necessidade de que haja ao menos R$ 40 bilhões de crédito adicional ao Orçamento da pasta neste ano. Segundo os gestores, o recurso deve ser transferido para reforço, na ponta, do atendimento hospitalar, custeio de serviços da atenção básica e vigilância e compra de insumos, remédios e equipamentos.
No ofício, assinado pelo Conass e pelo Conasems, conselhos que representam gestores estaduais e municipais do SUS, o grupo cita dados da Fiocruz que apontam que 18 estados têm ocupação de leitos maior que 80%, e pede que a pasta agilize a busca por recursos extras para apoio a estados e municípios. O pedido foi reforçado em reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27). Na ocasião, parte dos secretários citou preocupação diante do risco de uma terceira onda da Covid.
“Estamos olhando no horizonte e estamos claramente vendo uma escalada [de casos]. Se vai vir um terceiro degrau ou uma terceira onda, chamem como quiser, mas o certo é que está parecendo que virá, e os estados estão esgotados”, disse Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass. “Vai ficar ainda mais difícil se não nos sensibilizarmos e entender que precisamos de recursos agora. O SUS não vai aguentar os próximos meses se não tiver ajuda.”
Segundo ele, um primeiro pedido por recurso extras no Orçamento para repasse aos estados e municípios neste ano foi feito em março, também em ofício, mas não teve resposta. Apesar dos alertas de piora na crise sanitária em 2021, o governo reservou inicialmente menos recursos para a Saúde neste ano do que em 2020, primeiro ano da pandemia, como mostrou a Folha em abril. Isso ocorre porque o valor não considerou a necessidade de recursos adicionais por causa da pandemia, o que já havia levado a créditos adicionais em 2020, apontam gestores.
Ao sancionar o Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro também impôs vetos que retiraram R$ 2,2 bilhões de recursos da pasta —o que fez o total passar de R$ 146 bilhões para R$ 144 bilhões. A Saúde, porém, tem dito que há espaço para solicitar recursos extras conforme necessário, o que tem ocorrido. Secretários, porém, dizem que há dificuldade de recursos na ponta.
No novo ofício, os gestores argumentam que o subfinanciamento do SUS se agravou com a pandemia e com a redução no orçamento. “Diante do cenário gravíssimo em que estamos, e no intuito de que o Sistema Único de Saúde continue respondendo de forma efetiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, é preciso que os recursos para o financiamento do SUS previstos no orçamento do Ministério da Saúde, por meio da Lei Orçamentária Anual/2021, atendam as demandas dos entes federados para a oferta das ações e serviços públicos de saúde em todo território brasileiro”, disse o grupo no ofício.
O pedido foi reforçado por outros secretários durante o encontro com a Saúde. Alguns deles, porém, fizeram ressalvas à definição de “nova onda”. “Falam que estamos entrando na terceira onda, mas acho que nem saímos da primeira. Nosso alerta é no sentido de estarmos atentos ao recrudescimento da pandemia nesse momento”, disse o presidente do Conasems, Willames Freire. “Para 2021, vamos precisar de muito mais recursos do que tivemos em 2020. O pleito apresentado, e que queremos apresentar ao presidente e Congresso, é de necessidade de aporte financeiro e renovação de recursos de Orçamento de guerra que tivemos em 2020. É mais do que necessário e urgente”, afirmou.
À Folha o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que vai discutir a demanda dos secretários de saúde com o Ministério da Economia. Nos últimos meses, a pasta já tem feito pedidos por créditos adicionais. Segundo a Economia, já foram disponibilizados R$ 37,9 bilhões em recursos extraordinários à Saúde. Desse total, porém, R$ 21,6 bilhões são de medidas provisórias do ano anterior e que foram reabertas neste ano, as quais tratavam de recursos sobretudo para vacinas.
Outros R$ 16,4 bilhões são de recursos extras solicitados neste ano, e disponibilizados por meio de quatro medidas provisórias, as quais visavam custeio de leitos, equipamentos e vacinas. Questionada sobre a previsão de novos recursos, a Economia disse ter atendido todas as demandas de crédito extraordinário ao orçamento da Saúde até o momento e que ainda não recebeu novos pedidos. Disse ainda que o valor previsto para esse ano pode ser elevado com a aprovação de novas solicitações da Saúde “em caso de constatação, por aquele órgão, da necessidade de novos aportes”.
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