Integrantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados apontaram a importância da manutenção de políticas públicas para apoiar a população em idade mais avançada, principalmente em tempos de pandemia do coronavírus. Em debate com o ministro da Cidadania, João Roma, nesta quinta-feira (27), os parlamentares demonstraram preocupação com a garantia de recursos orçamentários para atender às necessidades deste grupo.
O ministro lembrou que as ações governamentais em relação aos idosos são divididas com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Citou o Orçamento de R$ 150 bilhões do Ministério da Cidadania, que tem que dar conta de programas como o Benefício da Prestação Continuada (BPC), com um custo de R$ 67 bilhões por ano, e o Bolsa Família, com gastos de R$ 35 bilhões por ano.
Ele também falou do auxílio emergencial, que destinou R$ 294 bilhões à população mais vulnerável em 2020, incluindo 4 milhões de idosos, e reafirmou o compromisso da pasta com as políticas de defesa, de promoção e de bem-estar dos idosos de todo País. “Para que essa faixa da nossa sociedade possa cada vez mais alcançar a plenitude dos direitos ofertados pelo Estado brasileiro, alcançar sua cidadania plena e poder cada vez mais encontrar não só a eficácia do Estado, não só uma rede de proteção, como também uma estrutura de promoção para melhoria de sua qualidade de vida”, salientou.
Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) lembrou a diminuição da renda da população por conta da pandemia. “Os idosos, em muitos casos, são um dos principais responsáveis pelo sustento da família, sendo a renda do aposentado ou do beneficiário do BPC a única maneira de sustentar uma família onde as pessoas perderam o emprego”, alertou.
O ministro João Roma falou sobre algumas ações do Ministério da Cidadania, como o Programa de Aquisição de Alimentos e os Centros de Artes e Esportes, que também atendem idosos.
Ele destacou o Guia de Boas Práticas, que reúne experiências de municípios que adotaram a Estratégia Amiga da Pessoa Idosa. “De Veranópolis, no Rio Grande do Sul, a Ariquemes, em Rondônia, 224 cidades tiveram ações selecionadas. Dimensões como respeito e inclusão social; saúde, apoio e cuidado; oportunidades de aprendizagem; transporte e mobilidade urbana fizeram parte do levantamento”, enumerou.
Orçamento
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) chamou a atenção para as dificuldades orçamentárias para implementar políticas públicas.
Ela também denunciou a chamada “violência patrimonial”, que consiste no assédio a idosos pelos bancos para contratarem empréstimos. “A pessoa nem se aposenta, ministro. Ela nem sabe que vai ter direito ao benefício da aposentadoria no mês seguinte e já começa a receber, na sua casa, a insistência para os empréstimos consignados. Eu acredito que só uma ação conjunta – Previdência, Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher e da Família, com os demais ministérios – para gente impedir isso”, ressaltou.
Também em relação ao Orçamento, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), pediu atenção especial do ministro da Cidadania para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), que, durante a pandemia, estão tendo problemas com insumos, medicamentos e custeio das atividades.
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