Por: João Paulo Almeida
A Bahia obteve a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Com esta classificação, o governo baiano encontra-se apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito. Em contato com o portal Bahia Econômica, a secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz) afirmou que não descarta a possibilidade de novos empréstimos
“O governo baiano amortiza parte de suas dívidas antigas todos os anos. Assim, a contratação de novos empréstimos é comum e até recomendável na gestão das contas públicas estaduais, para viabilizar novos investimentos”, disse a secretaria que também afirmou que a capacidade de endividamento do estado está dentro de uma margem segura. “Conforme atestado pela STN, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida da Bahia está em 56,87%. O teto previsto na legislação é 200%. A situação, portanto, é bastante confortável”, comentou.
Sobre a importância da melhora da nota a SEFAZ afirmou que “a nova nota restitui à Bahia um status a que o estado historicamente sempre fez jus: por mais de uma década, o governo baiano vem mantendo o perfil de endividamento entre os mais baixos do país, preserva sua capacidade de investimento, fixando-se em segundo lugar neste quesito no ranking dos estados entre 2015 e 2020 (total de R$ 14,9 bilhões aplicados), e conduz um pioneiro programa de qualidade do gasto que já resultou em economia real de R$ 7,8 bilhões desde 2015”, disse.
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