A Bahia obteve a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Com esta classificação, o governo baiano encontra-se apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito. Em contato com o portal Bahia Econômica, a secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz) exaltou o projeto do governo na área.
“Com esta classificação, o governo baiano encontra-se apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito. Vale lembrar que, com esta atualização, a Bahia volta a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional, classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras de apuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano”, diz a nota.
A secretaria também explica que para subir no ranking priorizou o equilíbrio fiscal. “As contas têm preservado o equilíbrio fiscal ao longo das sucessivas crises econômicas brasileiras nos últimos anos. Na última atualização, a Bahia se saiu bem nas três categorias avaliadas pela STN, obtendo nota A para Liquidez, tópico que relaciona as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa. Para as duas outras categorias, a Bahia ficou com a nota B: Endividamento, que verifica a proporção entre dívida consolidada e receita corrente líquida, e Poupança Corrente, cujas referências são a despesa corrente e a receita corrente ajustada”, escreveu.
A Capag relaciona, ao todo, 12 estados com a nota B, cabendo apenas ao Espírito Santo, a Rondônia e ao Mato Grosso a nota A. Onze estados estão com notas C e D e não poderão ter acesso ao aval da União. Neste grupo, oito estados estão classificados como C. Na última posição, com a nota D, estão três dos maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando muitas dificuldades financeiras nos últimos anos. O Amapá está com a situação suspensa na Capag.
O governo baiano se saiu bem nas três categorias avaliadas pela STN, obtendo nota A para Liquidez, tópico que relaciona as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa. Para as duas outras categorias, a Bahia ficou com a nota B: Endividamento, que verifica a proporção entre dívida consolidada e receita corrente líquida, e Poupança Corrente, cujas referências são a despesa corrente e a receita corrente ajustada.
Novos critérios
Com esta atualização, a Bahia volta a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional, classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras de apuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.
Foto: divulgação
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